Os economistas das instituições financeiras subiram para R$ 148 bilhões a previsão para o déficit primário do governo federal neste ano. O valor está acima da meta fiscal fixada para 2017, que é de déficit primário de até R$ 139 bilhões.

A estimativa está no mais recente levantamento feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgado na quinta-feira (11) dentro do chamado "Prisma Fiscal".

O resultado significa que o mercado financeiro acredita que o governo não vai conseguir cumprir a sua meta fiscal e que as despesas devem superar as receitas com impostos (déficit) em R$ 148 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida pública.

Na pesquisa anterior, divulgada no mês passado, os analistas estimavam um rombo um pouco menor, de R$ 147,04 bilhões, para as contas públicas em 2017.

Recentemente, diante da queda na arrecadação e aumento de gastos, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões no orçamento deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamento das empresas, além da instituição do IOF para cooperativas de crédito, para tentar atingir a meta fiscal deste ano.

Para o ano de 2018, o mercado financeiro subiu sua estimativa para o déficit primário de R$ 123,6 bilhões para R$ 125,12 bilhões.

A previsão, apesar do aumento, está um pouco abaixo da meta fiscal que o governo busca revisar no Congresso Nacional. A proposta é de um rombo de até R$ 129 bilhões no ano que vem.

Crise econômica

A estimativa de rombo nas contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) acontece em um ambiente de recessão.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 3,6% no ano passado. Foi o segundo ano seguido de retração, o que confirmou a pior recessão da história do país.

A lógica é que, com a economia fraca e o consumo em baixa, a arrecadação de impostos e contribuições federais é menor, o que se reflete no resultado das contas públicas.

Para este ano, o mercado financeiro prevê um crescimento ao redor de 0,5% para a economia brasileira, assim como o governo federal e o Banco Central.

Medidas para reequilibrar as contas

Para a retomada da confiança na economia brasileira e a melhora do nível de atividade econômica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas.

O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. A proposta prevê que a medida pode ser revista a partir do décimo ano de vigência.

Com o teto, as despesa de um ano não podem crescer acima da inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa limitação envolve a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Para os gastos com saúde e educação, a correção pela inflação começará a partir de 2018.

De acordo com analistas do mercado financeiro, a proposta, embora tenha impacto maior nas contas públicas no médio e longo prazos, tem pouca influência para melhorar o resultado em 2017.

Outra medida de ajuste já proposta pelo governo é a da reforma da Previdência Social. Ela institui idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria pelo INSS.

Seis anos de contas no vermelho

Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo e pelo mercado se concretizar, serão pelo menos seis anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.

O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.

Para 2016, 2017 e também 2018, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente em 2020.

Fonte:  G1