Enquanto as vendas nos shopping centers do País para o Dia da Criança devem crescer nominalmente 9% este ano em comparação ao verificado na mesma data de 2010, segundo estimativa da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), os lojistas de um dos maiores centros de compras da cidade de São Paulo, o Shopping Center Norte, da família Baumgarten, amargam um período complicado nos negócios. Os comerciantes têm visto queda de até 50% da circulação de pessoas por conta das ameaças de fechamento do local devido a risco de explosão. Ontem à noite, porém, o empreendimento anunciou que a Justiça havia concedido liminar ao shopping, que não será fechado nesta sexta-feira, como havia determinado a Prefeitura de São Paulo. A informação divulgada pelo shopping indica que a decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Das 80 mil pessoas que circulam diariamente no shopping (número que aumenta para 120 mil no fim de semana), o Sindilojas calcula redução em torno de 30% a 50% do movimento por conta das ameaças, o que deve, trazer reflexos imediatos nas vendas do Dia da Criança. Já de acordo como presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas), Ruy Nazarian, embora a entidade tenha colocado seu departamento jurídico à disposição, ainda não foi procurada oficialmente por nenhum associado - até o fechamento desta edição.

Por outro lado, o professor da Faculdade de Direito da PUC, Luís Tarcísio Teixeira atribui à prefeitura a maior parcela de responsabilidade no caso, já que provavelmente partiu do poder municipal a autorização de funcionamento do empreendimento em 1984. "É importante frisar que, na época, era de conhecimento público que ali existia um aterro."

Imóveis

Para o especialista em Direito Imobiliário Empresarial e sócio da KBM Advogados, Raul Monegaglia, cabe ainda analisar o que está por trás da apólice de seguros contratada pelo shopping . A argumentação é a de que a seguradora já devia saber da existência do lixão, mas ainda assim, cabe saber o que foi definido nos termos do contrato. "Esse termo define se a seguradora assumiu todo e qualquer risco, ou se fez o seguro mediante certas condições, como o monitoramento da área e a instalação de drenos. Se ela, [seguradora] entender que essas medidas não foram atendidas, poderá até recusar-se a pagar o valor do prêmio", disse.

Com base na Lei de Locações, 8245/91, que rege os contratos imobiliários do Brasil, o advogado afirma ainda que caberá aos empreendedores assumir as responsabilidades pelo ressarcimento dos prejuízos dos lojistas. Contudo, para ele, deve prevalecer o bom senso. "O shopping não vive sem os lojistas. O melhor seria evitar uma guerra sobre isso."

Na tentativa de defender a manutenção dos empregos e a segurança dos seis mil funcionários do shopping, o Sindicato dos Comerciários havia programado uma assembleia hoje, às 9h, em frente ao centro de compras. Uma das propostas será transferir os funcionários para lojas da mesma bandeira em outros centros comerciais. O fechamento do shopping Center Norte nessa sexta-feira estará condicionado a um parecer da Cetesb apresentado à prefeitura.

O gerente do setor de áreas contaminadas da companhia, Rodrigo César de Araújo acredita que o estabelecimento não conseguirá cumprir as exigências de segurança exigidas pelo órgão. De acordo com Araújo, o centro comercial tem um projeto de instalação de nove drenos para extrair gás metano do subsolo. Mas até o momento, apenas um deles está em funcionamento.

Nesta quarta-feira, o Shopping assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de São Paulo, mediante o qual se comprometeu a dar continuidade aos trabalhos de instalação de drenos para a extração do metano do solo. Em comunicado, o shopping afirmou ainda que manterá os trabalhos de detalhamento dos estudos ambientais do empreendimento, do Carrefour e do Lar Center e reforçou "o comprometimento com a solução da questão ambiental do empreendimento, dentro dos prazos estabelecidos pela Promotoria e pela Cetesb". A assinatura do termo não impedia o shopping de tomar as medidas legais para impedir a interdição do estabelecimento.


Setor

Apesar do cenário para os lojistas do Center Norte, o setor, como um todo, segue bastante otimista, tanto que prevê crescer 9% ante os 14% vistos no ano passado. Ou seja, é um crescimento menor, porém em cima de uma base alta vista no ano passado, em um panorama de agravamento da crise econômico internacional este ano. "O decréscimo esperado este ano não é negativo, tendo em vista que a base econômica de cálculo de 2010 foi extremamente forte", avaliou o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, por nota.


Veículo: DCI