O Ministério da Justiça abriu processo administrativo para investigar supostos crimes de cartel e prática de preços predatórios entre empresas de laticínios do sul do Estado. O esquema teria funcionado entre outubro de 2003 e janeiro de 2004, para regular o valor do leite Tipo C - comercializado em embalagens de saquinho.

Uma investigação foi feita na época pela Polícia Federal (PF) e, agora, serviu de base para a Secretaria de Direito Econômico (SDE) - órgão do Ministério - analisar indícios de irregularidades. À época, o inquérito da PF confirmou o cartel e identificou o chamado dumping, já que preços inferiores aos de mercado foram praticados por mais de 75 dias.

O caso foi descoberto pela polícia através da denúncia de pequenas usinas beneficiadoras de leite da região, que estariam sendo prejudicadas. A conclusão foi que a proposta partiu das duas maiores empresas da região: Cosulati e Elegê, hoje BRF Brasil Foods.

— Descobrimos que uma reunião seria realizada na sede de uma das empresas, em Pelotas. Nesse encontro, as pequenas usinas seriam coagidas a subir o preço do leite para R$ 0,95, um índice muito grande. Através de meios especiais de investigação, confirmamos isto — explica o delegado.

A Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Produtores de Leite da Região Sul (Coopal), a Indústria de Laticínios Santa Silvana e a Thurmer & Leitzke e o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat) também foram citados no documento da SDE.

O valor combinado seria inferior ao custo de produção, o que prejudicou a operação das empresas menores, causando, inclusive, alguns fechamentos.

Todos terão 30 dias, a contar de ontem, para apresentar ao ministério suas defesas.

Contraponto

O que dizem as empresas:

BRF Foods: Por meio de nota, a BRF Foods esclareceu que a aquisição da Elegê ocorreu no início de 2007. Mesmo com o fato de a compra da empresa ter sido realizada depois, a companhia pretende colaborar com as investigações.

Coopal: A empresa não foi localizada através do número de telefone fornecido pela prefeitura de Canguçu.

Cosulati: A superintendência da empresa afirmou que o laudo da Polícia Federal não detectou a combinação de preços. A Cosulati irá aguardar a decisão da Justiça.

Indústria de Laticínios Santa Silvana: Diversas prefeituras e sindicatos da região foram contatados, mas nenhuma soube informar o contato da empresa, que não foi localizada.

Sindilat: O processo é de 2003 e, na época, o sindicato não foi chamado para depor. O Sindilat irá pedir uma cópia do processo para poder se manifestar dentro do prazo.

Thurmer & Leitzke: A proprietária da empresa não recebeu nenhuma notificação. Ela confirma que na época das investigações ocorreram algumas reuniões, mas que em nenhuma delas foi discutida a combinação de preços.

A redução no preço

O valor médio do litro de leite, em outubro de 2003, teria sido de R$ 0,68. Já entre
novembro de 2003 e janeiro de 2004, foi reduzido para R$ 0,67.

O Leite Tipo C

É o mesmo leite integral pasteurizado. A diferença é que não é longa-vida, por ser vendido em saquinhos. O acondicionamento do leite precisa ser em ambiente refrigerado e o produto precisa ser consumido em até cindo dias.


Veículo: Diário Catarinense