Exigência de retenção de receita fez saída dos remédios cair em 2010


Número já voltou ao patamar anterior às novas regras; para especialistas, restrição ainda é importante

A venda de antibióticos registrada em março deste ano voltou ao mesmo patamar de outubro de 2010, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passou a exigir a retenção da receita.

A medida provocou a queda imediata nas vendas. Nos últimos meses, porém, o crescimento da saída de antibióticos foi maior que o total do mercado, diz estudo do sindicato de indústrias do ramo.

Foram vendidas 8,7 milhões de caixas de antibiótico em outubro de 2010, quando a Anvisa anunciou a nova regra para a compra.

Após queda de quase 31% nas vendas, registrada entre o mês do anúncio e fevereiro de 2011, elas voltaram a crescer, chegando a 8,65 milhões de caixas em março de 2012.

A saída de antibióticos desde fevereiro de 2011 cresceu 43,4%, contra 35,5% do mercado total de medicamentos.

A pesquisa é do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) com dados da consultoria IMS Health, feita a pedido da Folha. Os dados se referem a farmácias (excluem o que é vendido para hospitais e governos).

Para Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do sindicato, o levantamento mostra que ninguém toma remédio de que não precisa. "Até a automedicação é feita com certa responsabilidade."

A obrigatoriedade da retenção de receita foi defendida pelo governo e por médicos como uma forma de reprimir o uso indiscriminado.

Para o presidente da SBIm (Associação Brasileira de Imunizações), Renato Kfouri, a volta das vendas ao patamar de 2010 surpreende.

"A percepção que se tinha é que esse controle geraria a redução do uso indiscriminado. Esse nível surpreende, mesmo descontado o crescimento do mercado."

Para o epidemiologista Pedro Tauil, da UnB, os números também são uma surpresa. "Ou há fornecimento de antibióticos sem receita ou está havendo aumento das prescrições."

Os números, diz, reforçam a importância da restrição. "A medida partiu para atacar o abuso que gerou maior possibilidade de resistência [bacteriana aos remédios]." O uso incorreto dos medicamentos acaba selecionando bactérias mais resistentes.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirma que uma explicação possível é o grande crescimento do mercado entre 2010 e 2011.

Outra, diz, é uma confusão sobre a nova forma da prescrição, ainda no fim de 2010, o que pode ter feito as vendas caírem mais que o normal nos primeiros meses da medida.

ANTI-INFLAMATÓRIOS

A percepção de farmacêuticos de que as pessoas trocariam os antibióticos por anti-inflamatórios para fugirem da necessidade de receita não se confirmou nesse estudo.

Nos dois primeiros meses após o anúncio da Anvisa, houve um aumento da venda de anti-inflamatórios ligeiramente superior ao do mercado, mas não se manteve.



Receita em duas vias é exigida desde 2010

Em outubro de 2010, a Anvisa definiu que, a partir do mês seguinte, a venda de antibióticos no país passaria a ser atrelada à retenção da prescrição médica pela farmácia.

Com a medida, o médico passou a entregar duas vias da receita -uma para ficar com a farmácia e a outra para ser guardada pelo paciente, desde que carimbada para não ser usada em outra farmácia.

Antes, não havia exigência de retenção da receita, apenas sua apresentação na hora da compra do antibiótico -o que, muitas vezes, não era cumprido.


Veículo: Folha de S.Paulo