Governo publicou medida que inclui sucos usados para fabricar refrigerante

Decreto publicado pelo governo federal reduz as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à fabricação de refrigerantes e refrescos. O decreto assinado pela presidente Dilma Roussef e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi publicado ontem, no Diário Oficial da União. As informações são do Portal G1 e da Agência Brasil.

Segundo a publicação, o extrato de semente de guaraná ou de açaí terão o imposto reduzido em 50%. Já para os extratos usados na elaboração de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redução será de 25%. Refrigerantes e refrescos que contenham extrato de sementes de guaraná ou extrato de açaí também terão o IPI reduzido em 50%. Já para as bebidas que contenham suco de frutas a redução será de 25%.

Os benefícios já tinham sido concedidos anteriormente em dezembro 2011, por meio do Decreto nº 7.660. Agora, a isenção foi retomada.

O texto especifica que ficam “reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente”.

CRESCIMENTO
O mercado brasileiro de refrigerantes, que recuou 0,6% em volume em 2012, para 16,1 bilhões de litros, deve avançar entre 2% e 3% neste ano, segundo a projeção da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), informa o Valor Online.

Segundo o vice-presidente da Abir e diretor da Brasil Kirin, José Francischinelli, o decreto “trará de uma redução em torno de cinco centavos por litro de refrigerante de guaraná e de 2,5 centavos por litro de refrigerantes de outros sabores para os fabricantes”.

Do mercado total, 54% correspondem aos refrigerantes de cola, 20% são à base de guaraná e o restante é feito com o uso de sucos de frutas (laranja, uva, limão, abacaxi, maracujá e maçã) em sua composição.



Veículo: O Liberal - PA