Comprimidos de uso restrito em hospitais também foram recolhidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entra hoje no quarto dia da operação de fiscalização em farmácias e drogarias da Região Metropolitana de Belém (RMB). A operação conta com apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos departamentos de vigilância sanitária estadual e municipais. Até agora, três estabelecimentos foram interditados e mais de 300 caixas de remédios foram apreendidas.
Ontem, em um estabelecimento localizado no bairro do Bengui, foram apreendidos 302 frascos de veneno para rato, produto também conhecido como “chumbinho”, além de estimulantes sexuais e outros medicamentos irregulares. Mais de 30 mil comprimidos também foram apreendidos no local.
De acordo com o fiscal federal da Anvisa, João Roberto Castro, os medicamentos não têm venda proibida, mas estavam sem nota fiscal ou procedência. “Além disso, o estabelecimento não tinha autorização de funcionamento. Os produtos passarão por perícia e depois deverão ser inutilizados, já que não é possível garantir a segurança de consumo”, afirmou.
A ação começou na segunda- feira e já foi a seis locais denunciados por irregularidades, segundo Alex Owiti, chefe da divisão da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa). “Foram encontrados remédios sem registro junto à Anvisa ou de comercialização proibida, além de farmácias sem alvará de funcionamento”, afirmou.
Em uma das farmácias que foram fechadas, em Marituba, o proprietário foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento, acusado de vender medicamentos contrabandeados e de uso restrito ao ambiente hospitalar, além de funcionar sem licença e registro no Conselho, informou o fiscal do CRF, Alexandre Pinheiro. Ele acrescentou que conforme o andamento do processo que for instaurado, o dono poderá ser multado ou até mesmo detido.
Ainda de acordo com ele, o segundo estabelecimento interditado foi uma loja de produtos naturais, na área do Entroncamento, por vender remédios sem autorização. A Anvisa fechou ainda uma farmácia localizada em um shopping center de Belém, por irregularidades sanitárias e na licença de funcionamento. Nenhum dos proprietários dos três estabelecimentos foi encontrado para falar sobre o assunto.
“Nas farmácias de manipulação o maior problema foi o uso de remédios sem o receituário médico”, ressaltou Pinheiro. No caso dessas infrações os agentes notificaram os proprietários com um prazo para que se adequem às normas, mas apreendeu receitas e lotes de medicamentos irregulares.
VENENO
De acordo com o agente Cassio Regateiro, coordenador da operação desenvolvida em parceria com a PRF, os medicamentos apreendidos foram levados para a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). O delegado Neivaldo Silva, diretor da Dioe, informou que entre os medicamentos,havia uma grande quantidade de chumbinho e estimulantes sexuais fabricados no Paraguai, remédios cuja venda é proibida no Brasil.
O delegado informou que uma das mulheres detidas foi identificada como Keila Cristiane Fernandes da Silva. Ela é proprietária de um comércio localizado no Bengui, onde foram apreendidos mais de 30 mil comprimidos sem procedência, além de veneno de rato e outros remédios que têm venda proibida. A acusada foi autuada em flagrante pelos crimes de falsificação e adulteração de medicamento e por vender substância nocivas à saúde. “Essas tipificações cabem em função dos medicamentos de venda proibida. Quanto ao restante dos comprimidos, que não tinham procedência, serão dadas sanções administrativas, como o pagamento de multa, por exemplo”, disse.
Veículo: O Liberal - PA