A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez um alerta às empresas privadas que vêm operando as ferrovias federais: ou essas concessionárias passam a utilizar a explorar integralmente os trechos que estão sob seu controle ou o governo poderá retomá-los e submetê-los a um novo leilão.
Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, hoje dois terços da malha concedida do País (cerca de 20 mil quilômetros) são subutilizados. "Se for o caso de desativar, desativa-se. Se precisar modernizar, modernizaremos e concederemos de novo. O que não é tolerável é ter grande parte da malha, quase dois terços, concedidos e não explorados", afirmou.
Figueiredo disse que até o fim do ano deverá ser feita uma reformulação no critério usado pela agência para medir o nível de utilização das redes concedidas. "Hoje temos metas gerais de produção (que medem a quantidade de carga transportada) para as malhas sob concessão. Em alguns casos, essa meta é atingida em apenas um segmento de uma determinada malha, enquanto o resto fica abandonado. Embora do ponto de vista do contrato isso seja possível, não é conveniente do ponto de vista do interesse público", disse.
Figueiredo diz que, apesar de falar em metas de produção, os contratos não dizem como elas são fixadas. Assim, disse ele, o que a agência está estudando é a possibilidade de definir metas diferenciadas para cada trecho das malhas concedidas à iniciativa privada, no lugar de apenas uma meta geral para cada rede.
"Elas teriam metas para cumprir de acordo com o mercado de cada segmento. Aí, não teremos mais trechos ferroviários sem exploração. Se a empresa avaliar que não quer mesmo explorar determinado trecho, ela tem de devolvê-lo ao governo", disse .
Uma vez devolvido o trecho, o governo avaliará sua situação. Se não for, mesmo, viável, o segmento será desativado. Caso contrário, será realizado um novo leilão para a concessão do trecho. "Mesmo com escala menor, que pode não interessa um grande operador, esses segmentos podem atrair operadores regionais de logística", disse.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ