Ministro afirma que reforma trabalhista não mudará jornada, férias nem FGTS

-BRASÍLIA E RIO- Em meio a uma recessão que já fechou 1,7 milhão de vagas com carteira assinada — das quais 94.724 em julho —, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem que a reforma trabalhista que está sendo costurada pelo governo não vai prever parcelamento do 13º salário, nem fatiamento das férias ou aumento da jornada de trabalho (hoje limitada a 44 horas semanais). De janeiro a julho deste ano, foram eliminados 623.520 postos formais de trabalho, no pior resultado para este período desde 2002, quando teve início a série histórica do Ministério do Trabalho.

— Quero reiterar que diretos você não revoga, você aprimora. O trabalhador não corre nenhum risco de perder direitos. A proposta vai trazer segurança jurídica ao empregador, depois criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar direitos — afirmou Nogueira no Rio, onde participou de seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o ministro, também não serão alteradas as regras do FGTS. Nogueira negou que a proposta de dar mais poder às negociações coletivas possa por em risco direitos, tendo em vista que, hoje, empregados não têm como barganhar com patrões, em razão das altas taxas de desemprego. E adiantou que o governo trabalha numa proposta para mudar a regulação dos sindicatos:

— Estamos trabalhando num marco regulatório da atividade sindical, que terá deveres no que diz respeito a cobertura à categoria que representa.

MINISTRO VÊ RECUPERAÇÃO

O ministro disse, ainda, acreditar que o mercado de trabalho não está longe de iniciar uma recuperação, em razão da credibilidade do governo interino junto ao mercado e investidores. Por duas vezes, no entanto, Nogueira afirmou que o número de desempregados no país é de 20 milhões, quando os dados oficiais mais recentes do IBGE são de 11,6 milhões.

— A melhora do mercado de trabalho depende de uma conjuntura e da forma com que o governo é conduzido, em que pese o governo interino de Temer Resultado de janeiro a julho é o pior desde 2002 demonstra ter credibilidade maior com o mercado e com os próprios investidores, que já se movimentam para investir no Brasil — afirmou.

16º MÊS SEGUIDO DE CORTES

Apesar de julho ter sido o 16º mês consecutivo de saldo líquido negativo do mercado formal de trabalho, o ritmo de demissões diminuiu este ano. No mesmo período do ano passado, foram eliminados 157.905 empregos com carteira assinada, o pior resultado da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, iniciada em 1992.

Ao fim de julho, o Brasil tinha um total de 39,06 milhões de trabalhadores empregados formalmente. No mesmo mês do ano passado, eram 40,77 milhões.

Para Rodolfo Torelly do site especializado Trabalho Hoje, a situação do mercado formal ainda é muito ruim. Ele destacou que o dado de julho é o segundo pior da série:

— A situação do mercado de trabalho formal permanece estabilizada em um patamar bastante ruim, média de perda de mais de 90 mil empregos mensais. Como único fator positivo, podemos destacar que, nos últimos meses, as perdas têm sido menores que as do ano anterior.

Entre os setores da atividade econômica, segundo os números do governo, os que registraram as maiores perdas de emprego foram o de serviços, com o fechamento de 40 mil postos; seguido pela construção civil (27.718). Destaque também para a queda no nível de emprego no comércio (16.286) e na indústria de transformação (13.298).

MENOS 12 MIL POSTOS NO RIO

Apenas dois setores registraram aumento de vagas no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, informou o ministério do Trabalho: a administração pública, que abriu 19.012 vagas, e a agricultura, que criou 96.428 empregos.

Em julho, todas as regiões do país registraram queda no emprego formal. A maior perda de postos de trabalho foi no Sudeste (45.638), seguido pelo Sul (23.603) e o Nordeste (19.558).

Entre os estados, apenas cinco apresentaram aumento de vagas formais. Os maiores recuos de emprego foram em Minas Gerais (15.345) e São Paulo (13.795). Já o Rio fechou 12 mil postos com carteira assinada.

Fonte : Jornal O Globo