A proposta de um novo ICMS para Mato Grosso, apesar de parecer mais "justa", necessita de uma avaliação criteriosa. A colocação é do comércio mato-grossense que teme um aumento da carga tributária em meio à reforma realizada pelo Governo de Mato Grosso.

Nesta semana o Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), apresentou o projeto de reforma tributária que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, deverá ficar pronto em novembro, para representantes de 36 entidades dos setores do comércio, indústria, agropecuária e da sociedade civil.

A reforma tributária realizada em Mato Grosso, como o Agro Olhar já comentou, e apresentada por professores especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aos empresários, é feita em cima de cinco diretrizes: simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação. A união destas diretrizes é chamada de SINTA.

A proposta, inicialmente, na opinião do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Hermes Martins, parece ser "boa" para a classe empresarial, que atualmente sofre com a tributação que é repassada tanto em produtos quanto serviços ao consumidor.

“Esse novo modelo apresentado parece ser mais justo. A reforma tributária precisa acontecer com urgência, porém temos que analisar com mais critério todos os pontos apresentados nessa proposta para ver se, de fato, atende a categoria”, ponderou o presidente da Fecomércio-MT a reportagem do Agro Olhar.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL-Cuiabá), Paulo Gasparoto, pontua ser necessário se aprofundar mais nessa nova proposta de ICMS, chamada de ICMS Cidadão, do Governo de Mato Grosso. Conforme ele, "se não tiver aumento da carga tributária já será muito bom para os empresários".

Os setores do comércio, indústria, agropecuária e a sociedade civil desde o início vem trabalhando junto ao Governo de Mato Grosso e a Fundação Getúlio Vargas no novo modelo de reforma tributária do Estado. Os trabalhos de tais setores junto ao Governo e a FGV, como já pontuado pelo Agro Olhar, começaram a ser discutidos com o Decreto 380/2015, que visa a adequação da cobrança da alíquota do ICMS no Estado à legislação nacional e que irá entrar em vigor no próximo ano, após prorrogações.

Fonte: Olhar Direto