Edital, publicado sábado, surpreendeu empresários, que temem dificuldade de investidor em obter crédito
O governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 29 de outubro a licitação dos cinco lotes de rodovias estaduais incluídos no programa de desestatização em setembro do ano passado. O edital de concessão foi publicado no sábado, conforme antecipou o Estado, na edição do dia 22 de agosto. Alguns integrantes do setor ficaram surpresos com a data da disputa, já que o atual cenário de incerteza no mercado internacional pode dificultar o acesso ao crédito por parte dos investidores e reduzir a participação de novos competidores.
No total, serão licitados 1.715 quilômetros (km) de rodovias estaduais, como a Marechal Rondon (Leste e Oeste), Dom Pedro I, Raposo Tavares, Ayrton Senna e Carvalho Pinto. As concessões serão feitas com base num modelo híbrido, que mistura a tradicional outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada) e a menor tarifa (usada no leilão de rodovias federais).
Vencerá a disputa quem oferecer o menor pedágio para o consumidor. De acordo com o edital, os lances serão feitos a partir do preço teto estipulado pelo governo, de R$ 0,077078 por km para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla. O valor da outorga será fixo em R$ 3,498 bilhões, sendo 20% pagos antes da assinatura do contrato e o restante em 18 meses.
A rodovia com maior valor de outorga é a Dom Pedro I, com R$ 1,342 bilhão. Segundo especialistas, o motivo é o elevado fluxo de veículos, o que também transforma a estrada, de 297 km, na mais atraente entre todos os lotes ofertados. A Raposo Tavares, de 447 km, terá a segunda maior outorga, de R$ 634 milhões.
Os contratos de concessão serão assinados pelo prazo de 30 anos, período em que as concessionárias serão obrigadas a investir cerca de R$ 8 bilhões. Mas o grosso desse dinheiro terá de ser injetado nas estradas nos primeiros dez anos. Segundo informações do mercado, parte das benfeitorias serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O grande problema, na opinião de fontes, são os 20% que terão de ser pagos antes da assinatura do contrato a título de outorga. Nesse caso, o investidor possivelmente terá de fazer uma captação ou financiamento bancário, afirmam fontes do setor. Fato que causa preocupação num cenário de juro alto no mercado doméstico e restrição de crédito no ambiente internacional.
Em entrevista concedida na semana passada, o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Mauro Arce, demonstrou otimismo e disse que o governo espera que até a data da disputa a situação esteja melhor. Ele prevê preços de pedágios bastante atrativos para o consumidor, além de avanço significativo na qualidade das estradas paulistas.
Uma das novidades da licitação é que as empresas também serão responsáveis pela manutenção de mais de 900 km de rodovias vicinais sem que haja cobrança de pedágio. A inovação deixou os investidores um pouco ressabiados. “Teremos de avaliar detalhadamente o estado dessas vicinais para avaliar a atratividade do negócio”, afirmou o presidente e diretor de relações com investidores da Triunfo Participações, Carlo Bottarelli.
Veículo: O Estado de S.Paulo