Em 2007, a população de cães era estimada em 29,7 milhões e a de gatos em 14 milhões, segundo dados da Anfal Pet (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação). Desse total, apenas 47% dos animais domésticos consomem alimentos industrializados e uma das justificativas dos donos para não comprar o produto são seus preços altos. Entretanto, o que a maioria não sabe é que metade do valor da ração animal é composto por impostos.
Segundo a AAAC (Associação Amigos dos Animais de Campinas), isso ocorre porque, no Brasil, os alimentos para pets são taxados como bens supérfluos. Até chegar ao consumidor final, o alimento soma 49,9% de impostos – dentre eles, 10% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), 9,25% de PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) e 10% de Substituição Tributária do ICMS.
Nos Estados Unidos e na maioria dos países europeus, a ração animal e os alimentos para humanos têm alíquotas idênticas. A reivindicação do setor é que aconteça o mesmo no Brasil, de forma que a taxa se iguale à de insumos agropecuários (15,25%) ou até mesmo da cesta básica (7%).
De acordo com a Anfal Pet, além de ser um fator que limita o crescimento do mercado, o alto imposto dá margem à sonegação, que chega a 60% no segmento de produtos econômicos ou básicos. Além disso, os produtos classificados como econômicos ou básicos têm como característica o baixo valor nutricional.
Para o presidente da AAAC, Flavio Lamas, se houvesse redução dos impostos, mais proprietários poderiam comprar alimentos industrializados para seus pets. “Dessa forma, os animais ganhariam mais saúde e as doenças diminuiriam significativamente. Além disso, as indústrias de pet food aumentariam suas vendas e cresceriam no mercado, beneficiando a economia nacional”, afirma.
Veículo: Diário do Grande ABC
