Em razão do aumento do número de casos de covid-19 e internações no estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) prorroga a manutenção das atividades remotas até o dia 2 de março. Anteriormente, a medida se estendia até 18 de fevereiro (confira a íntegra da Portaria GP nº 8, de 9 de fevereiro de 2022, no fim do texto).
O Regional vem adotando ações que priorizem o retorno seguro de magistrados, servidores, advogados e partes às unidades da 2ª Região, seguindo os protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. Dessa forma, o órgão poderá antecipar ou adiar a retomada presencial, conforme o abrandamento ou agravamento da crise sanitária.
Como ser atendido
Com a suspensão das atividades presenciais até 2 de março no TRT da 2ª Região, o expediente e o atendimento em todas as unidades do Regional seguem realizados apenas de forma remota.
Para entrar em contato por telefone com as varas do trabalho, os gabinetes e as unidades administrativas, vale ressaltar um ponto importante: a operação de transferência de chamadas para os aparelhos em posse dos servidores pode demorar alguns segundos além do usual para ser efetuada. Assim, pede-se àqueles que estejam ligando que não desliguem rapidamente, aguardando vários toques até que sejam atendidos.
Nas varas, gabinetes e unidades administrativas, o atendimento por e-mail e por telefone ocorre de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e este link para acessar a lista de e-mails.
Também é possível ser atendido remotamente, por meio do Balcão Virtual, nos mesmos dias e horários citados acima.
O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Cllique aqui para saber mais.
Se necessário, fale também com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 18h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.
Para outras informações, entre em contato com o Posto Avançado Sede, nos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.
Audiências
Até o dia 2 de março, as audiências presenciais e semipresenciais já agendadas ficam adiadas e serão remarcadas. As novas datas e horários serão comunicados oportunamente diretamente aos interessados.
Os prazos processuais seguem correndo normalmente nos processos que tramitam em meio eletrônico. Os processos físicos permanecem com prazos suspensos até a conversão para o meio eletrônico.
O expediente presencial fica permitido apenas às atividades consideradas essenciais (art. 3º da Resolução nº 262/2020 do CSJT).
PORTARIA GP N° 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria GP nº 2, de 17 de janeiro de 2022, para alterar o período de suspensão do expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que persiste ainda o quadro epidemiológico decorrente do contágio da Covid-19 pela variante Ômicron e de aumento de internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e enfermarias;
CONSIDERANDO a preocupação do Tribunal com a preservação da saúde de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), demais profissionais da área jurídica e do público em geral e, ainda, o alto número de afastamentos por Covid-19,
RESOLVE:
Art. 1º O caput do art. 1º da Portaria GP nº 2, de 17 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Suspender o expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios deste E. Regional, a partir de 18 de janeiro de 2022 até 02 de março de 2022. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
Desembargador Presidente do Tribunal
Fonte: TRT 2ª Região – 11/02/2022