O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão.
Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (22). Já os que teriam início em 21 de abril passam a correr somente a partir de sexta-feira (22).
Fonte: STJ – 19/04/2022
Supremo já havia decidido que os estados não poderiam fazer cobrança sem lei complementar r...
Veja maisVender de modo separado um acessório que é imprescindível para o normal funcionamento do produto ca...
Veja maisDecisão foi tomada logo após anúncio do Ministério da Saúde O governador do ...
Veja maisPortaria inclui data no calendário do serviço público federal Portaria do Minist&e...
Veja maisMinistro da Saúde, Marcelo Queiroga fez pronunciamento neste domingo O ministro da Saúde,...
Veja maisObjetivo é alertar consumidores sobre contaminação por bactéria e buscar mais informaç...
Veja maisAlterações começam a valer a partir de 1º de maio O governo federal editou decre...
Veja maisO fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparaç&atild...
Veja maisO Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L...
Veja mais