LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Fonte: Imprensa Nacional – 10/08/2022
Acesse aqui a íntegra da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em: 10/08/2022, edição: 151, seção: 1 e página: 2.
Documento reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de...
Veja maisA Agência finaliza o ciclo 2020-2022 de avaliação e consolidação de normas, com redu&c...
Veja maisPORTARIA SDA Nº 635, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos m&i...
Veja maisPara autor, regras distintas e complexas entre os estados gera insegurança jurídica e dificuldade de inter...
Veja maisSegundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalid...
Veja maisNão houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhado...
Veja maisA Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepciona...
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pa...
Veja maisNo próximo dia 12 de agosto (sexta-feira), ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em todos ...
Veja mais