Reajustados coeficientes dos pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas

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PORTARIA SUROC Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

 

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Portaria SUROC nº 214, de 22 de agosto de 2022, resolve:

 

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

 

Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 214, de 22 de agosto de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 6,73 por litro, referente à semana de 25/09 a 01/10 de 2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (NR)"

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSE AIRES AMARAL FILHO

 

ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 

 
 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

     Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9896

3,8553

4,3836

5,0279

5,7490

6,2105

7,1446

   

Carga e descarga (CC)

R$

252,70

300,69

308,26

341,28

381,80

442,25

484,22

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0295

3,9057

4,4134

5,1129

5,8340

6,3362

7,2695

   

Carga e descarga (CC)

R$

258,72

309,59

306,52

354,72

395,24

466,85

508,64

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5829

4,5900

5,2523

6,1047

6,9383

7,3950

8,4848

   

Carga e descarga (CC)

R$

291,86

340,73

360,30

423,32

463,84

522,96

569,98

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,8425

4,3773

5,0260

5,7471

6,2112

7,1382

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

297,19

306,52

340,76

381,28

442,42

482,47

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9826

3,8425

4,3773

5,0260

5,7471

6,2112

7,1382

   

Carga e descarga (CC)

R$

250,78

297,19

306,52

340,76

381,28

442,42

482,47

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6159

3,8425

4,3950

5,0260

5,7471

6,2112

7,1382

   

Carga e descarga (CC)

R$

250,78

297,19

311,40

340,76

381,28

442,42

482,47

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6113

4,4770

5,0356

5,6799

6,4010

6,8824

7,8164

   

Carga e descarga (CC)

R$

370,88

418,87

431,99

465,00

505,53

571,45

613,41

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6717

4,5477

5,0677

5,7672

6,4883

7,0104

7,9438

   

Carga e descarga (CC)

R$

387,49

438,33

440,84

489,03

529,55

606,64

648,43

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0649

5,0720

5,7562

6,6086

7,4422

7,9247

9,0146

   

Carga e descarga (CC)

R$

375,59

424,46

451,24

514,26

554,79

621,02

668,04

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

4,1264

4,6914

5,3401

6,0612

6,5452

7,4723

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

372,47

387,35

421,59

462,11

528,72

568,77

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2665

4,1264

4,6914

5,3401

6,0612

6,5452

7,4723

   

Carga e descarga (CC)

R$

326,06

372,47

387,35

421,59

462,11

528,72

568,77

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

     

5,1956

5,9167

 

7,3893

   

Carga e descarga (CC)

R$

     

387,41

427,93

 

551,52

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 

 
 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,0494

4,5570

5,2780

5,5682

6,2001

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,0856

4,5931

5,3142

5,6043

6,2363

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,8515

5,4581

6,2916

6,6016

7,3710

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

313,79

341,05

381,57

432,21

454,81

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,0494

4,5570

5,2780

5,5682

6,2001

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,0494

4,5570

5,2780

5,5682

6,2001

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,0494

4,5570

5,2780

5,5682

6,2001

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

280,07

307,34

347,86

393,02

415,62

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,7014

5,2089

5,9300

6,2400

6,8720

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

403,80

431,06

471,58

522,22

544,82

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,7399

5,2474

5,9685

6,2786

6,9105

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

414,39

441,65

482,17

532,81

555,42

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

5,3554

5,9619

6,7955

7,1314

7,9008

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

404,73

431,99

472,51

530,27

552,87

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,3636

4,8711

5,5922

5,9022

6,5341

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

360,90

388,16

428,68

479,32

501,93

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,3636

4,8711

5,5922

5,9022

6,5341

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

360,90

388,16

428,68

479,32

501,93

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

     

4,5570

5,2780

 

6,2001

   

Carga e descarga (CC)

R$

     

307,34

347,86

 

415,62

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

 

 
 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6932

3,4471

4,0060

4,5734

5,2000

5,5684

6,4046

   

Carga e descarga (CC)

R$

102,72

113,06

122,66

129,77

138,50

159,39

168,43

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7192

3,4768

4,0399

4,6271

5,2537

5,6367

6,4727

   

Carga e descarga (CC)

R$

104,02

114,98

122,28

132,67

141,40

164,69

173,70

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2689

4,1621

4,8415

5,5471

6,2862

6,6671

7,6473

   

Carga e descarga (CC)

R$

123,30

133,83

148,40

161,98

170,71

193,67

203,80

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,4425

4,0038

4,5727

5,1994

5,5686

6,4023

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

112,31

122,28

129,66

138,39

159,43

168,06

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6907

3,4425

4,0038

4,5727

5,1994

5,5686

6,4023

   

Carga e descarga (CC)

R$

102,31

112,31

122,28

129,66

138,39

159,43

168,06

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3241

3,4425

4,0101

4,5727

5,1994

5,5686

6,4023

   

Carga e descarga (CC)

R$

102,31

112,31

123,33

129,66

138,39

159,43

168,06

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1131

3,8669

4,4577

5,0251

5,6517

6,0415

6,8777

   

Carga e descarga (CC)

R$

140,32

150,67

163,85

170,96

179,69

204,12

213,16

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1348

3,8924

4,4693

5,0564

5,6831

6,0875

6,9235

   

Carga e descarga (CC)

R$

143,90

154,87

165,75

176,14

184,87

211,70

220,71

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6514

4,5446

5,2480

5,9535

6,6926

7,1014

8,0817

   

Carga e descarga (CC)

R$

157,12

167,65

186,88

200,46

209,19

236,76

246,89

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,6245

4,2176

4,7865

5,4132

5,8039

6,6376

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

140,67

154,23

161,60

170,34

194,91

203,54

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8727

3,6245

4,2176

4,7865

5,4132

5,8039

6,6376

   

Carga e descarga (CC)

R$

130,67

140,67

154,23

161,60

170,34

194,91

203,54

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

     

4,6336

5,2603

 

6,4925

   

Carga e descarga (CC)

R$

     

139,71

148,44

 

182,94

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 

 
 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,7375

4,1815

4,8082

5,0407

5,6200

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,7737

4,2177

4,8443

5,0769

5,6561

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,5491

5,0921

5,8312

6,0852

6,8019

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

138,38

144,25

152,98

174,12

178,99

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,7375

4,1815

4,8082

5,0407

5,6200

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,7375

4,1815

4,8082

5,0407

5,6200

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,7375

4,1815

4,8082

5,0407

5,6200

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

116,58

122,46

131,19

148,78

153,66

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,1892

4,6332

5,2599

5,5139

6,0931

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

157,77

163,65

172,38

193,51

198,38

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,2031

4,6470

5,2737

5,5277

6,1069

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

160,05

165,93

174,66

195,80

200,67

9

Perigosa (frigorificada ou Aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

4,9555

5,4985

6,2376

6,5195

7,2362

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

176,86

182,74

191,47

217,20

222,07

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,9514

4,3953

5,0220

5,2760

5,8553

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

148,53

154,40

163,13

184,27

189,14

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

   

3,9514

4,3953

5,0220

5,2760

5,8553

   

Carga e descarga (CC)

R$

   

148,53

154,40

163,13

184,27

189,14

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

     

4,1815

4,8082

 

5,6200

   

Carga e descarga (CC)

R$

     

122,46

131,19

 

153,66

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

 

Fonte: Imprensa Nacional – 04/10/2022

 

Acesse aqui a íntegra da Portaria SUROC nº 219, de 3 outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em: 04/10/2022, edição: 189, seção: 1 e página: 46.


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