O expediente do Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções Judiciária da 1ª Região ficará suspenso na próxima segunda-feira, 31 de outubro, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 31, conforme Portaria Presi 760/2022.
A alteração levou em conta a Portaria 470, de 27 de setembro de 2022, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transferiu a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022.
Além do expediente, no dia 31 ficam suspensos também os prazos processuais, tanto no Tribunal quanto nas seções e subseções judiciárias vinculadas à 1ª Região. Está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.
Também não haverá expedientes nos dias 1º e 2 de novembro, em decorrência do artigo 62 da Lei 5.010 /1966, que fixa os feriados regimental no âmbito da Justiça Federal, e nacional (finados).
CB
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 28/10/2022
