Em razão do feriado prolongado que inclui o Dia de Todos os Santos, o de Finados e a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 31, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nas próximas segunda (31/10), terça (1º/11) e quarta-feira (2/11). Os prazos processuais estão suspensos nessas datas.
Também não haverá expediente nos dias 14 e 15 de novembro em todo o Regional, em razão das comemorações da Proclamação da República.
Já em 30 de novembro, as varas do trabalho de Franco da Rocha-SP terão atendimento e expediente suspensos, pois a data é marcada pelo aniversário do município.
Vale lembrar que em dias não úteis, como nesse período, o TRT-2 disponibiliza o plantão judiciário, 24 horas por dia. Por meio do serviço, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. Clique aqui para saber mais.
Para consultar as datas em que não ocorre expediente no Regional em 2022 acesse: Serviços / Agenda / Feriados e suspensões de expediente ou confira a Portaria GP nº 50/2021.
Fonte: TRT 2ª Região – 26/10/2022