Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo

Leia em 1min 30s

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB).

 

"A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez que promove geração de empregos e renda para milhares de brasileiros que atuam direta ou indiretamente no setor, bem como a conservação e promoção de patrimônios materiais e imateriais do nosso País", disse o deputado.

 

"Com a retomada das atividades, o setor de turismo tem se recuperado relativamente rápido e, com os incentivos corretos, poderá atingir o seu potencial máximo e voltar a gerar benefícios à população brasileira", ressalta Rodrigues.

 

Foram convidados para o debate:

 

- o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro;

- o membro do grupo de trabalho, deputado Glaustin da Fokus;

- o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio;

- a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar;

- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares;

- o presidente do Sistema Integrado de Parques a Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal;

- a gerente jurídica da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Graziela Carvalho;

- o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz.

 

Confira a lista completa de convidados

 

A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 5.

 

Da Redação - MB

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/04/2023


Veja também

Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador

Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessá...

Veja mais
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vig...

Veja mais
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Medida provisória foi assinada na noite desse domingo pelo presidente   Pouco depois de anunciar a medida&...

Veja mais
Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados

Mais de 460 mil documentos foram disponibilizados   Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos&...

Veja mais
STF derruba lei de Rondônia que previa condições para a contratação de jovens aprendizes

  Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre d...

Veja mais
Motorista de ônibus perde ação contra empresa, e TRT-DF mantém justa causa

  O poder disciplinar do empregador autoriza-o a punir o empregado que comete uma falta, advertindo-o, suspendendo...

Veja mais
Fazenda pede fim da suspensão de decisão favorável aos cofres da União

Resultado no STJ pode render até R$ 90 bilhões em arrecadação   A Procuradoria-Geral ...

Veja mais
Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas ...

Veja mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repe...

Veja mais