Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF

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Transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma foi autorizada pela presidente da Corte.

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte.

 

O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade.

 

A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF.

 

Leia a decisão da presidente.

 

AD/MO

 

Fonte: STF – 02/05/2023

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