STJ – Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2023 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

 

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

 

Confira o edital.

 

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

 

Fonte: STJ – 01/12/2023

 

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