Objetivo do documento, desenvolvido com base em referências internacionais reconhecidas, é aprimorar os padrões de segurança alimentar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou, nesta quarta-feira (3/7), um novo guia abrangente para orientar a determinação dos prazos de validade de alimentos comercializados no Brasil. Este documento, que entra em vigor imediatamente, visa aprimorar os padrões de segurança alimentar e foi desenvolvido com base em referências internacionais reconhecidas.
O guia estabelece diretrizes fundamentadas nas melhores práticas regulatórias, incluindo contribuições de autoridades da Austrália, Nova Zelândia e da Aliança Internacional de Associações de Alimentos e/ou Suplementos Dietéticos (International Alliance of Dietary/Food Supplements Associations - IADSA). Além disso, incorpora tecnologias de conservação recomendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (European Food Safety Authority - EFSA).
Esta segunda versão do guia foi cuidadosamente revisada para atualizar terminologias, aprimorar metodologias e incorporar feedbacks da sociedade e de especialistas, recebidos durante o primeiro período de consulta pública.
Dividido basicamente em duas partes, o documento explica conceitos teóricos sobre as alterações que afetam alimentos e apresenta métodos e protocolos para determinar seus prazos de validade.
As orientações contidas no guia ficarão disponíveis para contribuições por 180 dias. Para participar, basta acessar o link http://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/116479?lang=pt-BR e enviar suas sugestões até o final do período estabelecido.
Confira o guia na íntegra
https://antigo.anvisa.gov.br/guias#/visualizar/521545
Fonte: ANVISA – 03/07/2024