PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Fonte: Imprensa Nacional – 05/11/2024
Acesse aqui a íntegra da Portaria GM/MS nº 5.674, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 05/11/2024, edição: 214, seção: 1 e página: 50.
Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 20...
Veja maisAinda que o Supremo Tribunal Federal não tenha julgado o RE 592.616 (Tema 118), o ISS deve ser excluído da base de cá...
Veja maisA Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de contro...
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma dem...
Veja maisO CARF publicou o calendário oficial de reuniões de julgamento e do Pleno para o ano de 2025. O planejamento antecipad...
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, devido à necessidade de manutenção p...
Veja maisA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Bra...
Veja maisO cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação resci...
Veja maisO dever de fundamentação da decisão judicial é uma garantia constitucional, e, caso ele não seja observado, uma nov...
Veja mais