Informamos que nos dias 15/02/2025 e 16/02/2025, o PJe 1º e 2º graus ficará indisponÃvel para que seja efetuada a migração para a versão 2.13.3
Fonte: TRT 3ª Região – 13/02/2025
O indeferimento do pedido feito no incidente de desconsideração da personalidade jurÃdica (IDPJ) dá causa à fixaçÃ...
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelaç...
Veja maisFoi publicada a Portaria nº 100/2025, que dispõe sobre o feriado de carnaval do ano 2025 no âmbito da Justiça Feder...
Veja maisPor meio do Ato 18/2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) prorroga, por mais 60 dias, a suspensã...
Veja maisA Anvisa irá realizar, no dia 20/2, um webinar sobre as ações da área de Alimentos planejadas para 2025.O objetivo Ã...
Veja maisNão há na Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) uma autorização expressa e suficiente para a utilização de crédit...
Veja maisA penhora de valores a serem recebidos das administradoras de cartão de crédito se equipara à penhora sobre o faturam...
Veja maisPara facilitar a vida dos advogados que precisam demonstrar o cumprimento de prazos processuais, o Superior Tribunal de ...
Veja maisEm sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões de dÃvidas de mais de 120 mil mic...
Veja mais