CARF – Estão suspensas sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinária da semana de 10 a 14 de março de 2025

Leia em 1min

Portaria CARF/MF nº 458/2025, de 07 de março de 2025, retificada em 08 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 10 a 14 de março de 2025 das seguintes turmas:

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, da 2ª Seção de Julgamento;
2ª Turmas Extraordinária, da 1ª Seção de Julgamento.

A medida se deve ao movimento grevista dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional.

Leia aqui a íntegra da Portaria CARF/MF nº 458/2025, retificada em 08/03/2025.

Fonte: CARF – 08/03/2025


Veja também

Você já pode ser um assinante do Avisalegis

O portal de legislações da Anvisa já conta com um novo serviço batizado de “Avisalegis”. O serviço permite que...

Veja mais
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendi...

Veja mais
Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de...

Veja mais
TRT 1ª Região – Interrupção do sistema PJe na próxima sexta-feira (14/3)

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por meio de seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônic...

Veja mais
Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal ...

Veja mais
TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado

O juízo da 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um banco que f...

Veja mais
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF

As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou...

Veja mais
TRT 3ª Região – PJe indisponível no final de semana

Informamos que nos dias 8 e 9 de março, o PJe 1º e 2º graus ficará indisponível para que seja efetuada a migração...

Veja mais
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do regime especial

A indenização de seguro-garantia que visa garantir pagamento de crédito tributário não está condicionada ao prazo ...

Veja mais