Nova versão entrará em produção
Em razão da entrada em produção da nova versão do PJe do Tribunal Superior do Trabalho, o sistema estará indisponível das 19h de sexta-feira (28/3) às 23h59 do domingo (30/3).
Fonte: TST – 24/03/2025
Nova versão entrará em produção
Em razão da entrada em produção da nova versão do PJe do Tribunal Superior do Trabalho, o sistema estará indisponível das 19h de sexta-feira (28/3) às 23h59 do domingo (30/3).
Fonte: TST – 24/03/2025
A isenção da cobrança de o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista em lei operações...
Veja maisSó pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendiment...
Veja maisDivulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referen...
Veja maisDas 12h às 20h no sábado (29/3), o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Veja maisO fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em condenaç...
Veja maisA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) rejeitou pedido para pagamento de danos mora...
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor refer...
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pau...
Veja maisA Portaria CARF/MF nº 570/2025, de 20 de março de 2025, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais de...
Veja mais