Esse é o tempo que o brasileiro precisa trabalhar para arcar com a carga tributária.
O brasileiro médio vai trabalhar até o dia 29 de maio para pagar tributos. Este é o tempo que ele precisa produzir para garantir o pagamento de taxas, impostos e contribuições para prefeituras e para os governos estadual e federal em 2011. Os cálculos foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, levando em conta a tributação incidente sobre rendimentos como salários e honorários, formada em especial pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), contribuição previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribuições sindicais.
Além disso, o cidadão paga tributação sobre consumo, já incluída no preço de produtos e serviços, como o Programa de Integração Social (PIS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a tributação sobre patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR), taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições como a de iluminação pública.
Como o estudo inclui a tributação sobre a renda, o IBPT calcula que os brasileiros que ganham até R$ 3 mil trabalham 142 dias para pagar impostos. Aqueles com renda entre R$ 3 mil a R$ 10 mil trabalham 152 dias, e quem ganha mais de R$ 10 mil precisa de 158 dias para ficar quite com o governo.
Isso sem somar os tributos que incidem, por exemplo, sobre as mensalidades escolares (26,32%) e os planos de saúde (26,32%), muito utilizados pela classe média, que paga ainda pedágios, segurança particular e uma série de outros serviços que o governo não oferece de maneira satisfatória. Como não há lei no país que obrigue as empresas a discriminarem os valores dos impostos sobre os produtos adquiridos em supermercados, padarias e no comércio em geral, é muito difícil saber exatamente quanto cada um paga.
O que é certo, lembra o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, é que estes tributos sobre o consumo, chamados de regressivos, têm um peso muito maior para quem ganha menos, já que as alíquotas são as mesmas para qualquer cidadão - por exemplo, de 36,01% sobre o preço da manteiga; de 26,05% no óleo; de 18,28% no macarrão. Olenike estima que, se forem incluídos todos os tributos pagos pelo brasileiro médio, ele precisaria trabalhar até o mês de setembro apenas para pagar impostos e taxas.
O presidente do IBPT lembra ainda que a cada ano o brasileiro aumenta a contribuição aos cofre públicos. Em 2003, o contribuinte destinava 36,98% de seu rendimento bruto para pagar a tributação sobre rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004, foram 37,81%; em 2005, 38,35%; em 2006, 39,72%, em 2007, 40,01%; em 2008, 40,51%; em 2009, 40,15%; em 2010, 40,54% e em 2011, 40,82%.
Impostômetro - A arrecadação de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais atingiu R$ 500 bilhões no último dia 4. O valor foi alcançado com 21 dias de antecedência na comparação com o ano passado e com mais de um mês de antecipação em relação aos recolhimentos registrados em 2009 e 2008. As informações são do Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo IBPT em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O aquecimento da economia e a maior eficiência dos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal do Brasil (RFB), continuam impulsionando a receita com tributos, que foi recorde no ano passado, quando totalizou R$ 1,27 trilhão. O resultado representou alta de 15,9% na comparação com o R$ 1,09 trilhão arrecadado em 2009.
Veículo: Diário do Comércio - MG