Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e o Centro de Desenvolvimento Lojista (CDL Jovem) promovem o "Dia da Liberdade de Impostos", na próxima quarta-feira.
O projeto conta com patrocínio do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) e apoio da Associação Mineira de Supermercados (Amis) e visa conscientizar os consumidores e, na outra ponta, sensibilizar o poder público para o peso da carga tributária que incide sobre produtos e serviços no país.
Para marcar a data, 100 motoristas de veículos e 130 motociclistas da Capital terão a oportunidade de abastecer seus veículos, por ordem de chegada, com gasolina a R$ 1,744 o litro, com desconto dos 40% dos tributos que compõem o preço final do produto no posto Albatroz, localizado na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil.
Na prática, a pessoa vai pagar R$ 60 e levar o correspondente a R$ 100 no tanque. "O impacto da carga tributária nos combustíveis afeta a todos, desde os motoristas, passando por quem utiliza o transporte público e, também, as empresas", destaca o presidente da CDL-BH, Bruno Falci.
O "Dia da Liberdade de Impostos" também objetiva chamar a atenção para o retorno que a sociedade tem recebido da carga tributária nacional paga. "No Brasil, trabalham-se 145 dias para pagar impostos. A carga tributária chega a ser mais alta que a dos países desenvolvidos, mas o retorno é de terceiro mundo. É preciso reequilibrar isso", observa Falci. Nos Estados Unidos, esse prazo é de 91 dias e no México, de 102 dias.
O dirigente reconhece, ainda, que ações como o "Dia da Liberdade de Impostos" são uma oportunidade a mais para chamar a atenção da sociedade para a questão tributária no país. Nesse sentido, a "briga" é para que o número de impostos não aumente ainda mais, "o que depende apenas da necessidade do governo de mais recursos para custear a sua máquina".
No caso das empresas, lembrou Falci, o peso da carga tributária é um custo a mais para a operação. "Temos que ter contadores e tributaristas à disposição para fazer o controle de todas as contas. A burocracia também é um problema para o qual o governo ainda não apresentou qualquer proposta de solução", avalia.
Supermercados - O superintendente da Amis, Adilson Rodrigues, disse que o "Dia da Liberdade de Impostos" é uma oportunidade para que a sociedade reflita sobre a questão tributária nacional e, a partir daí, se desencadeiem ações que possam contribuir para a solução de um dos problemas que mais aflige a classe empresarial brasileira.
No caso específico do setor supermercadista, o peso da carga tributária é percebido em todos os produtos comercializados e funciona como "pagamento extra" para o consumidor. Para se ter uma ideia, do preço cobrado pela manteiga, 36,01% correspondem a impostos. No sabão em pó, o percentual sobe para 40,80%.
Devido aos mecanismos de controle, como a nota fiscal eletrônica e a substituição tributária, Rodrigues acredita que é chegado o momento de reduzir a carga. "A arrecadação tem batido recordes sucessivos, mas o retorno para a sociedade é mínimo", ressalta.
A Amis também vai responder pela parte social do projeto. Segundo o superintendente, os supermercados associados vão doar cotas de cestas básicas que serão repassadas, pela CDL Jovem, a uma instituição assistencial da cidade.
No setor de serviços a situação não é diferente. Da conta de luz, 48,28% correspondem a impostos, que chega a 46,12% na fatura de telefonia.
Veículo: Diário do Comércio - MG