A ação governamental de combate à pirataria e a mudança de hábito da população ajudaram a reduzir o consumo de produtos piratas no Brasil em 38% neste ano, mas ainda assim a prática movimentará R$ 15,609 bilhões no país só nos setores de brinquedos, roupas e tênis. As contas públicas também são afetadas e a perda na arrecadação de impostos atingiu R$ 12,5 bilhões nos 12 meses encerrados em setembro para esses três setores e R$ 18,6 bilhões quando incluídos relógios, perfumes e cosméticos, jogos eletrônicos e peças para motos.
Os dados constam da pesquisa "O impacto da pirataria no setor de consumo no Brasil", divulgada ontem pela Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. "Discutíamos no ano passado R$ 40 bilhões da CPMF. Só essa perda de impostos significa metade do que se estimava para a CPMF em 2008. É um número muito grande", afirma Solange Mata Machado, representante no Brasil do conselho empresarial.
Além da menor arrecadação de impostos, há também a perda de receita da indústria, que pode chegar a R$ 62,4 bilhões considerados apenas os setores de tênis, roupas e brinquedos. Quando entram na conta os relógios, perfumes e cosméticos, jogos eletrônicos e peças para motos, as perdas podem atingir R$ 93,1 bilhões neste ano.
Apesar da significativa perda de arrecadação e do prejuízo estimado para a indústria, o valor gasto com produtos contrabandeados e pirateados no Brasil cairá 38% neste ano nas três categorias pesquisadas (tênis, roupas e brinquedos). A estimativa é a de que em 2008 o consumo de produtos piratas nessas categorias seja de R$ 15,609 bilhões, contra R$ 25,175 bilhões no ano passado.
Para Solange, a queda é um reflexo direto da ação do governo contra a pirataria e o contrabando. Neste ano, segundo ela, foram apreendidos mais de R$ 1 bilhão em mercadorias, recorde no país. Além disso, a pesquisa salienta que houve também uma mudança de rumo nos hábitos da população, principalmente de baixa renda, que consumiu menos produtos piratas neste ano.
Em termos da demanda, Solange explica que o público não é sensível às perdas de arrecadação, aos prejuízos da indústria ou ao potencial de corrupção existente nos sistema de distribuição e vendas de produtos piratas ou contrabandeados. Em contrapartida, os argumentos de que o comércio ilegal pode fomentar a violência e o crime organizado, segundo a enquete, contribuem para que os brasileiros deixem de comprar produtos piratas. "Todos os argumentos relacionados com a vida pessoal das pessoas funcionam. O que funciona é o argumento que interfere na vida pessoal do indivíduo", afirma Solange.
A pesquisa deste ano mostra ainda que nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o valor gasto com produtos piratas caiu 5% este ano, para R$ 1,160 bilhão. No caso das capitais, a pesquisa levou em conta dez setores, com a inclusão de óculos, bolsas e canetas. A queda foi puxada pelo Rio de Janeiro, onde houve recuo de 35%, para R$ 341 milhões, enquanto em São Paulo houve alta de 9%, para R$ 556,9 milhões e em Belo Horizonte houve crescimento de 46%, para R$ 262 milhões.
Veículo: Valor Econômico