A Receita Federal está realizando estudos de impacto da ampliação dos prazos de pagamento de tributos pelas empresas. Na quarta-feira, ao deixar uma reunião com deputados da Comissão de Finanças e Tributação, a secretária Lina Vieira afirmou que não tinha recebido ordem do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesse sentido, mas ontem, em entrevista à "Folha de S. Paulo", admitiu que os estudos existem e informou que Mantega receberá suas conclusões nesta semana.
Os empresários pediram recentemente a Mantega a ampliação, de 30 para 120 dias, do prazo para o pagamento de tributos pelas empresas. O efeito pretendido é o de expandir imediatamente o capital de giro das empresas, medida de grande interesse no atual momento de grave restrição do crédito.
Segundo a assessoria da Receita, o estudo vai abordar, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cofins e a contribuição previdenciária. Mantega, ao comentar o assunto em um evento, na semana passada, tinha dito que a proposta está em cogitação, mas teria de ser avaliado o impacto no fluxo da arrecadação. Além disso, há, no governo, o temor de a crise financeira global provocar uma forte desaceleração na economia, o que reduziria sensivelmente os crescimentos da receita que, nos últimos anos vem sendo estimulados pelos tributos cobrados sobre o lucro das empresas e sobre os ganhos de capital das pessoas físicas.
O Tesouro também está analisando o impacto que essa ampliação dos prazos de recolhimento de tributos teria no fluxo de caixa do governo. De janeiro a setembro, a arrecadação total foi de R$ 499,22 bilhões. Os tributos sobre o lucro e o Imposto de Renda sobre ganhos de capital, nesse período, foram responsáveis por R$ 105,09 bilhões, o que mostra aumento real de 24,49% sobre os nove meses em 2007. Neste ano, esses tributos representaram quase metade do crescimento da arrecadação em relação ao ano passado.
veículo: Valor Econômico