Advogados afirmam que o uso da conciliação para solução de litígios ganhou força no último ano, no Brasil. E que há uma tendência da prática nas relações de consumo. "A tendência é para uma mudança de comportamento das empresas, visando os acordos como benefícios para diminuir o volume de processos e ainda fidelizar seus consumidores", explica Gustavo Viseu, do Viseu, Cunha e Oricchio Advogados.

 

O advogado afirma que nos últimos quatro meses 40% dos seus clientes buscaram orientações do uso da conciliação para resolver conflitos com consumidores. Viseu explica que a visão da maioria das empresas era (ou ainda é) de que o fechamento de acordos poderia resultar em mais pedidos, trazendo prejuízos. "Mas parece que há um mudança moral da política da empresa. Principalmente, nos setores de telefonia, seguros ou transporte", diz o advogado. Ele afirma, ainda, que a crise mundial pode ter contribuído para que as empresas começassem a ver a conciliação como uma alternativa em litígios.

 

Tendência

 

"Nossa diretiva sempre foi auxiliar o uso da conciliação para resolução de conflitos", afirma Rafaella Marcolini, do Kamenetz & Haimenis Advogados Associados. A advogada - cujo escritório recebeu, em dezembro, de três a quatro processos por semana na área de internet - afirma que, em dois anos, houve um aumento do interesse em estabelecer acordos. "A rigor, as chances de uma empresa ganhar na primeira instância são pequenas", diz. O advogado Roberto Teixeira Camargo, do Barcellos Tucunduva Advogados, afirma sempre indicar a conciliação até nos casos "com 100% de razão para seu cliente". "Os custos e o tempo são menores, o que beneficia ambas as partes. A conciliação é uma tendência forte."

 

Para o advogado Leonardo Amarante falta uma cultura de conciliação, no Brasil, em comparação com outros países, mas a postura das empresas é de aceitar fazer mais acordos. "Temos buscado orientar os consumidores a aceitarem uma conciliação. Mas precisam tomar cuidado para que não sejam prejudicados com acordos mal feitos", alerta.

 

O advogado Vitor Sardas, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também diz acreditar que há uma tendência já a ser consolidada, mas que a prática deve ser realizada quando há uma igualdade entre as partes, o que não acontece muito nas relações de consumo.

 

Veículo: Gazeta Mercantil