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| Participantes da reunião da Frente CSE | |
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| Reunião da Frente CSE, em Brasília
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| Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
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Confiante de que o caminho da modernização das leis trabalhistas se faz com o diálogo, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou que o grande desafio do ministério é oferecer uma legislação fiel, que traga segurança ao contrato de trabalho. "Tanto o trabalhador quanto o empregador querem a segurança jurídica. O desafio do ministério é organizar esse diálogo, tendo a participação de todos os lados, incluindo do trabalhador, na modernização da legislação trabalhista", afirmou.
O deputado federal e presidente da Frente CSE, Rogério Marinho, defendeu na reunião a aprovação do projeto de lei do Trabalho Intermitente, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o deputado, é fundamental essa aprovação porque sinalizaria a modernização da legislação trabalhista que já existe há quase 70 anos, quando o Brasil ainda era um País rural. "Uma série de atividades foi incorporada à rotina do brasileiro nesse período. Há uma necessidade de modernização dessas leis", disse.
"A solução para superar os obstáculos é o diálogo. O maior problema é que há posições ideológicas e dogmas que são colocados como se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fosse sagrada. O mundo e as relações de trabalho mudaram. A proposta não é fragilizar nem precarizar o emprego. A ideia é permitir o maior índice de empregabilidade", concluiu.
O ministro elogiou a iniciativa do deputado Rogério Marinho de reunir os parlamentares e ficou empolgado com a representatividade da Frente, que tem o apoio das entidades empresariais. "Quando há disposição para o diálogo, todos ganham", concluiu.
Comércio e Serviços
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada, durante a reunião, falou dos entraves para contratação de profissionais com base na legislação trabalhista. "Sentimos nessa reunião muita confiança no ministro Ronaldo Nogueira. Ele é a pessoa certa para ajudar o Brasil a modernizar a legislação trabalhista. Essas leis não foram feitas para valorizar a meritocracia do trabalhador. Isso causa um desequilíbrio na qualidade do trabalho numa média para baixo. Como o ministro bem abordou é necessário modernizar essa legislação, simplificando e atualizando as leis, o que beneficiará a todos: empresas e empregados", disse.
O presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egito Frota Lopes Filho, defendeu a flexibilização dos horários de trabalho. Segundo ele, traria bons resultados para economia, principalmente na geração de emprego. "É preciso acompanhar a evolução. Nossas leis estão ultrapassadas. O trabalho intermitente vai representar uma possibilidade de crescimento para o empresário e, consequentemente, o aumento de empregos", disse.
Em sua fala, Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ressaltou que A UNECS trabalha intensamente para simplificar o empreender no Brasil. "O primeiro direito do trabalhador é a existência do trabalho. Por isso, o trabalho intermitente é fundamental, principalmente, para os jovens, que estão enfrentando mais problemas com desemprego no País. Temos que avançar nessa pauta. Um país que ocupa 2% da população mundial não pode ter 50% de ações trabalhistas", disse.
George Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), ressaltou a importância da modernização das leis trabalhistas para que o setor produtivo possa recuperar o crescimento econômico. "Não queremos de forma alguma tirar direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, nossa intenção é melhorar as condições das relações de trabalho para que tanto empregados quanto empregadores possam se beneficiar com a formalização e maior empregabilidade."
O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, afirmou que o comércio e serviços são setores que tem mudado a situação socioeconômica do Brasil. "A CNDL representa 1 milhão e 100 mil lojas na matriz do Simples Nacional. Sabemos o que é migrar do formal para informal. Queremos mostrar a crença que temos no Brasil. E a UNECS e a Frente são os canais ideais para avançar nas questões que permeiam a modernização das leis trabalhistas".
Deputados
O deputado Herculano Passos, autor do requerimento de urgência protocolado pelos parlamentares que integram a Frente CSE, reforçou a necessidade de atualizar as leis, em especial, neste momento de queda na economia. "Se aprovado, o projeto do Trabalho Intermitente pode vir a gerar 2 milhões de empregos. Vamos assegurar uma legislação que proteja trabalhador e empregador. Muitos países já têm leis nesse sentido", pontuou.
"Queremos fazer com que os empresários consigam aumentar sua produção e, ao mesmo tempo, beneficiar o trabalhador", afirmou o deputado federal Jovair Arantes, líder do PTB, declarando que conta com o apoio de seu partido à modernização proposta.
UNECS
Constituída em 2014, a UNECS é formada por sete das maiores instituições brasileiras representativas da área do comércio e serviços: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Confira a lista dos parlamentares da Frente Parlamentar Mista CSE presentes na reunião:
Alan Rick (PRB/AC)
Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO)
Deley (PTB/RJ)
Eduardo Cury (PSDB/SP)
Erus Biondini (PROS/MG)
Felipe Maia (DEM/RN)
Herculano Passos (PSD/SP)
Goulart (PSD/SP)
João Arruda (PMDB/PR)
Joaquim Passarinho (PSD/PA)
Josué Bengtson (PTB/PA)
Jovair Arantes (PTB/GO)
Lobbe Neto (PSDB/SP)
Luiz Carlos Busato (PTB/RS)
Luiz Nishimori (PR/PR)
Nelson Marquezelli (PTB/SP)
Nilton Capixaba (PTB/RO)
Paulo Feijó (PR/RJ)
Pedro Fernandes (PTB/MA)
Rogério Marinho (PSDB/RN)
Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Sérgio Moraes (PTB/RS)
Vanderlei Macris (PSDB/SP)
Vitor Lippi (PSDB/SP)
Wilson Filho (PTB/PE)
Zé Silva (SD/MG)
Paes Landim (PTB/PI)
Arnon Bezerra (PTB/CE)
Carlos Andrade (PHS/RR)
Izalci (PSDB/DF)
Marcos Abrão (PPS/GO)
Otávio Leite (PSDB/RJ)
Raimundo Gomes (PSDB/CE)
Domingos Sávio (PSDB/MG)
Manoel Junior (PMDB/PB)
Carlos Marun (PMDB/MS)
Edinho Bez (PSDB/PE)
Raquel Muniz (PSD/MG)
João Campos (PRB/GO)
Alfredo Kaefer (PSL/PR)
Caio Narcio (PSDB/MG)
Cristiane Brasil (PTB/RJ)
Comunicação Entidades UNECS/Portal ABRAS