Empresários dos setores de comércio e serviço apresentaram suas principais reivindicações a Mauro Mendes (DEM), Pedro Taques (PSDB) e Wellington Fagundes (PR), que participaram na manhã desta terça (18) do “Diálogo com os candidatos do Governo do Estado”, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). O evento foi realizado no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
O encontro se baseou na divisão de quatro blocos temáticos que nortearam o diálogo, sendo: eficiência do Estado; ambiente de negócios; urbanismo e serviços essenciais; garantia dos direitos. Ao término do evento, cada candidato recebeu o “Guia do Estado Empreendedor”, documento elaborado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que propõe a formulação de estratégias que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia no Estado.
Também foi assinado um termo de compromisso com as entidades do comércio e serviço para a reforma trabalhista sem estimular quaisquer mudanças fiscais e tributárias que venham a elevar tarifas, criar impostos ou elevar a carga tributária dos cidadãos mato-grossenses.
Eficiência do Estado e Ambiente de negócios
Mauro prometeu enxugar a máquina e criar um ambiente propício para investimentos em Mato Grosso. “Vamos reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados de indicação política. Além disso, desenvolver programas de incentivos fiscais para atrair novas indústrias e desenvolvimento para as regiões mais carentes de Mato Grosso”.
Sobre o alto custo da folha de pagamento entre efetivos e temporários, Mauro afirmou reorganizar o funcionamento da administração pública com o objetivo de melhor atender a população, obter mais eficiência, racionalizar processos, desburocratizar e descentralizar decisões. “Dar respostas imediatas à necessidade de ampliação da arrecadação e melhoria dos serviços públicos a partir da eficiência da máquina pública”, disse o candidato.
Já Wellington afirmou que o foco será no controle e combate da evasão fiscal. “O período de transição será fundamental para que os nossos técnicos possam dialogar com a equipe atual e, a partir de números mais exatos, definir as prioridades de ação”.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, dados do mês de maio deste ano mostram que Mato Grosso gastou 58% da arrecadação, de cerca de R$ 16 bilhões, com pagamento de salário dos servidores públicos e aposentados. Indagado sobre o que poderia ser feito para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o candidato afirmou que a situação financeira não está favorável, e que isso deve ser compreendido.
“O que está sem função ou desnecessário será revisto no nosso governo. Mas a minha visão é mais voltada para reforçar as receitas combatendo a evasão e tornando Mato Grosso atrativo para a iniciativa privada. Além de podermos buscar linhas de crédito e financiamento setoriais, que é algo que tenho experiência em fazer”.
Taques disse que herdou em seu mandato o maior erro ocorrido em uma administração do governo de Mato Grosso, segundo ele, com a realização da Copa do Mundo de 2014. “O Estado não ficou com nenhum legado desse evento, apenas com obras inacabadas e uma dívida em bilhões de reais para a gente pagar”.
O candidato explicou ainda que cortes de gastos continuam a ser feitos, e que tem conseguido conciliar o momento com investimentos em diversas áreas da atual administração.
Reforma tributária
Outro argumento levantado pela UNECS tratou do sistema tributário nacional e apresentou um dado alarmante, onde mostra que 42% dos executivos no país consideram a alta carga tributária como um problema para o crescimento nacional.
Wellington informou que será feito uma revisão e simplificação da legislação tributária no Estado. “Ao contrário do que foi prometido pela atual gestão e que até o momento não foi levado à Assembleia Legislativa, nós vamos trabalhar muito e realizar a tão sonhada reforma”.
O senador explicou que o governo estadual deve ser um facilitador, um parceiro da iniciativa privada, e não um atrapalhador. “Sou comerciante há 39 anos e sei das dificuldades de se manter um negócio aberto e pujante. Nosso foco é combater a sonegação fiscal e facilitar o ambiente para o investimento privado. Vamos também avaliar a eficiência das políticas de incentivo fiscal, mas o essencial é garantir segurança jurídica para o investidor”.
Um exemplo apresentado pelas entidades revela que em 2016, um ranking nacional do setor atacadista mostrou que Mato Grosso está perdendo cada vez mais espaço no cenário brasileiro. Para isso, Wellington explicou que existe uma reforma fiscal em curso que só sairá se os governadores pressionarem o Governo Federal e o Congresso. “Esse é o papel do governante e como governador, vou liderar a nossa bancada para defendermos a competitividade dos nossos empresários”.
Mauro informou que seu plano é fazer uma revisão e simplificação da legislação tributária no Estado. “Ao contrário do que foi prometido pela atual gestão e que até o momento não foi levado à Assembleia, nós vamos trabalhar muito e realizar a tão sonhada reforma”, disse.
Já Taques, interrogado pelas entidades sobre o Simples Nacional e os efeitos da aplicação indiscriminada dos mecanismos da substituição tributária feita pelos estados, enfatizou os benefícios promovidos pela atual gestão em aumentar o limite do Simples, feito ainda em 2016, o que ajudou as microempresas de empresas de pequeno porte a se manterem no regime simplificado. Ele também desaprovou o uso da substituição tributária praticada pelos estados, ocasionando prejuízo para uma classe que emprega milhares de emprego e gera renda à população de Mato Grosso.
Urbanismo e serviços essenciais
A onda de assaltos e furtos também foi abordada no diálogo e mostrou a realidade de diversos comerciantes no Estado que sofrem constantemente com isso e, em muitos casos, são forçados a fechar as portas pelo prejuízo causado. Mauro explicou que pretende aparelhar a força de segurança, investir em inteligência e na polícia científica.
“Vamos respeitar as instituições policiais e valorizar o servidor público. Implantar o programa ‘Tolerância Zero’ contra a criminalidade, principalmente contra o crime organizado. Além disso, iremos disponibilizar aos policiais equipamentos e armamentos de tecnologia avançada para que a força de segurança possa oferecer um trabalho de qualidade à sociedade e que resguarde a vida do policial”, concluiu Wellington.
Sobre saneamento nos municípios, Taques foi irônico ao lembrar da fundação de Mato Grosso e que, de lá para cá, nenhuma administração havia apresentado o Plano de Saneamento Básico. “Mato Grosso tem quase 300 anos e só foi na atual gestão que levamos, em parceria com a Funasa e a Universidade Federal de Mato Grosso, o Plano de Saneamento Básico para os municípios. Infelizmente, o Estado não tem recursos para tirá-los do papel, mas estamos buscando junto à União condições de dar melhor qualidade de vida à sociedade mato-grossense”, pontuou.
Sobre a UNECS
Criada em 2014, a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços é formada por oito das maiores instituições brasileiras representativas da área do comércio e serviços: Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes e Lojistas (CNDL) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A Unecs é responsável por 15% do PIB brasileiro; 65% das operações de crédito e débito no país e pela geração de 22 milhões de empregos diretos.
Fonte: RD News