Abilio Diniz, ex-controlador do Grupo Pão de Açúcar, fez seu primeiro movimento de venda de ações da empresa fundada por seu pai desde que passou o controle para a rede francesa Casino, em junho do ano passado.

Na semana anterior ao Natal, entre os dias 19 e 24, colocou na bolsa 1,7 milhão de preferenciais, o equivalente a cerca de R$ 155 milhões, conforme o preço médio de fechamento desse intervalo. O anúncio foi feito na sexta-feira, quando o empresário completou 76 anos. A quantidade equivale a 1% do capital preferencialista da empresa e a 5% da posição dele nessa espécie de ações.

Junto com essa alienação, Abilio também moveu aproximadamente 67% de toda a posição em preferenciais para um fundo chamado Santa Rita, que tinha apenas R$ 50 milhões em ações. O fundo, existente desde 2007 e administrado pelo UBS, leva o nome da santa da qual o empresário é devoto. "A transferência faz parte de um processo de profissionalização de gestão do patrimônio e também diversificação", informou a assessoria do empresário.

As iniciativas sinalizam que Abilio tratará essa participação como um simples investimento de sua carteira de recursos, uma vez que estão emperradas as negociações com o Casino para antecipar sua saída da companhia. Assim, poderá vendê-las e aplicar o dinheiro em outros ativos.

Com a venda, a fatia total de Abilio Diniz em preferenciais ficou em pouco menos de 34 milhões de ações, equivalentes a 20,7% do capital dessa espécie de papéis e a 40% do volume que está em circulação na bolsa - descontada a totalidade de ações que o controlador Casino possui e os derivativos de ações, que totalizam 43 milhões de papéis (26,3% das preferenciais e 50% do que está em circulação).

Pelo fechamento de quinta-feira, a fatia de Abilio em preferenciais vale R$ 3,1 bilhões. Trata-se de um volume significativo e que dificulta uma saída rápida do empresário dos papéis, a menos que seja feita uma oferta pública ou uma venda em bloco na bolsa. Contudo, por enquanto, não há sinais de que essa seja a estratégia.

Quando estava negociando com o Casino sua saída antecipada, com uma troca de ativos na qual ficaria com o controle da varejista de eletroeletrônicos Via Varejo, Abilio teria uma sobra de aproximadamente 15 milhões de ações após a transação - R$ 1,4 bilhão a preços atuais, já descontada a compra da participação minoritária da família Klein na Via Varejo.

Inicialmente, o sócio francês estaria disposto a comprar esses papéis, quando as conversas ainda existiam. Mas tanto melhor se eles fossem vendidos em bolsa. Com a cotação acima de R$ 90, é possível que Abilio venda pelos menos 10 milhões de papéis - quase R$ 1 bilhão. Se considerada toda fatia no fundo, esse volume sobe para mais de R$ 2 bilhões.

A organização da posição de parte relevante do investimento de Abilio no fundo Santa Rita gerou dúvidas no mercado.

Em tese, tal movimento poderia ser tributariamente interessante. Isso porque qualquer eventual ganho de capital que o empresário possa auferir daqui para frente com a venda dos papéis não será tributado (15% sobre o lucro) dentro do fundo. Só há imposto a pagar em caso de resgate das cotas do fundo. Assim, o empresário poderia diversificar seu patrimônio com maior eficiência fiscal.

Porém, a estratégia deixou especialistas intrigados. A contribuição das ações no fundo foi feita a preço de custo dos papéis, ou seja, R$ 752 milhões, no dia 17 de dezembro, conforme dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - algo pouco usual na indústria. O fundo, em seguida, reavaliou os ativos a preços de mercado.

Desde 2007, a Receita Federal, em seu Ato Declaratório Interpretativo número 7, determina que deve ser recolhido imediatamente ganho de capital de 15% quando for feita uma contribuição em ações ou outros títulos num fundo pela diferença entre o valor de custo e o de mercado. Sendo assim, é possível que Abilio, e as empresas nas quais estavam os papéis antes, tenham pela frente uma despesa superior a R$ 220 milhões por conta desse aporte.

Questionado a respeito do assunto, Abilio respondeu apenas, por meio de sua assessoria, que seguirá a legislação para o pagamento de impostos, mas nem confirmou e nem negou a despesa.

Nem a venda de ações preferenciais e nem a organização no fundo afetam os direitos políticos que Abilio possui no Pão de Açúcar e que estão atrelados a sua posição em ações ordinárias, por meio da holding Wilkes. Ele detém cerca de 19 milhões de ações ordinárias, ou 20% do capital votante.

Para a participação em ações ordinárias, Abilio possui um acordo de venda com o Casino. Ele possui seu direito de saída dessa posição sem liquidez (por estar numa holding não listada em bolsa) já acordado. Ele pode vender por parâmetros já fixados sua participação entre 2014 e 2022.



Veículo: Valor Econômico