As operadoras de celular e de rádio que prestam serviço em São Paulo - Claro, Oi, Tim, Vivo e Nextel - terão de apresentar, em 60 dias, um plano detalhado de recolhimento e descarte de aparelhos, baterias e acessórios antigos entregues por consumidores em suas lojas no Estado. A exigência é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

As empresas dizem já ter programas de reciclagem de celulares. Elas colocam, em lojas próprias ou revendas autorizadas, urnas para que os clientes depositem celulares inutilizados.

A diferença, agora, é que o governo acompanhará e fiscalizará a operação - sobretudo transporte, desmontagem, armazenamento e destinação final. Também estabelecerá metas a serem atingidas para divulgação de relatórios. As operadora poderão sofrer sanções caso estejam em desacordo com as regras.

Após receber os planejamentos, a SMA vai analisá-los e pretende assinar termos de compromisso com as operadoras. Por enquanto, a tendência é que cada programa continue independente. As empresas conversam com o sindicato do setor, mas não há negociação para unificar os programas existentes. Para o poder público, um programa conjunto seria benéfico.

Esse é o primeiro nicho de comércio a receber a exigência. As indústrias fabricantes de eletroeletrônicos em geral tiveram de atender à solicitação em 2011. A SMA recebeu 180 planejamentos, que representam 3 mil empresas. Mas, somente em março, os seis primeiros termos de compromisso devem ser firmados com o governo do Estado, de acordo com o assessor técnico da SMA Flávio Ribeiro.

Apesar de os fabricantes de celulares já estarem incluídos na resolução anterior, a secretaria entendeu, explica Ribeiro, que a melhor interface para atingir o consumidor (responsável por devolver o telefone, de acordo com a legislação brasileira) seria por meio das operadoras.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conta mais de 242 milhões de linhas de celular ativas no País. A SMA não sabe quantos aparelhos são descartados ao ano. E nem como.

Dimensão. A Tim afirma ter recolhido 16,49 toneladas de lixo eletrônico em 2011. A Nextel, que oferece aluguel de aparelhos em vez de compra, disse ter aproveitado no ano passado 980 mil (73%) dos 1,3 milhão de aparelhos recolhidos nas lojas. E também 230 mil (73%) das 315 mil baterias usadas recebidas.

A Vivo diz ter recebido 1,8 milhão de aparelhos antigos desde 2006. Os celulares e acessórios são levados a um centro de armazenamento e beneficiamento de uma empresa de logística reversa em São José dos Campos - mesmo local da Claro, que afirma ter recolhido 600 mil itens desde 2008. A Oi também contrata empresa especializada.

Partes de plástico consideradas úteis são aproveitadas na fabricação de brinquedos. Também são reaproveitadas células de bateria e metais pesados.


Veículo: O Estado de S.Paulo