Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Ministério da Agricultura apresentou nesta quarta-feira documento com metas ambientais e de produção agropecuária que serão discutidas a partir da próxima semana no evento, no Rio.

Muitas das ações listadas, porém, já foram iniciadas e o governo ainda não conseguiu medir sua evolução. São as iniciativas consolidadas no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em 2010 para mitigar e reduzir, até 2020, a emissão dos principais gases de efeito estufa – dióxido de carbono, metano e óxido nitroso.

No novo documento, o Ministério da Agricultura defende que o principal objetivo é “fazer frente aos desafios trazidos pelas mudanças climáticas, com a meta de reduzir, até 2020, entre 125 e 156 milhões de toneladas a emissão de CO2 equivalentes”. Mas não apresenta levantamento sobre o cumprimento das metas do ABC. “É um plano novo e em termos de execução ele começou a rodar somente agora. Não temos essa medição neste momento”, admitiu uma fonte do ministério.

Um sintoma da falta de medição é o baixo desembolso do ABC, considerado pelo governo uma “ferramenta de produção com preservação”. Do orçamento total de R$ 3,5 bilhões anunciado em junho de 2011, R$ 840,9 milhões foram contratados até abril de 2012 no Banco do Brasil e por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ABC dá prazo de 5 a 15 anos, financiamento de até R$ 1 milhão a juros de 5,5% ao ano.

No novo documento, o Ministério da Agricultura lista prioridades gerais, como aumento da produção agrícola por meio de práticas sustentáveis, pesquisa agropecuária, ênfase no cooperativismo e associativismo, além de misturar a liberalização de mercados agrícolas ao fomento, à assistência técnica e extensão rural, à agricultura orgânica e à criação de programas e linhas de financiamento que obriguem o uso de boas práticas agrícolas e baixas emissões de carbono.

Até aqui, porém, não há um documento público de prestação de contas sobre as metas antigas. Em 2010, o ABC previa, por exemplo, ampliar o uso da técnica de plantio direto dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares. Isso permitiria reduzir a emissão de 16 milhões a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

Outro ponto era a recuperação de 15 milhões de hectares de florestas para reduzir, segundo cálculos da pasta, a emissão de 83 milhões a 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

A chamada integração lavoura-pecuária (ILP) deveria ser usada em 4 milhões de hectares, o que evitaria, segundo o governo, que 18 milhões a 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes fossem liberadas na atmosfera. O plantio de pinus e eucalipto deveria crescer de 6 milhões para 9 milhões de hectares, o que diminuiria a concentração de CO2.

Além disso, o governo queria incrementar o método de uso de bactérias que captam nitrogênio no ar e o fixam na terra. A técnica, além de melhorar a fertilidade do solo, poderia reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes, segundo cálculos do governo à época.

O ministro Mendes Ribeiro limitou-se a comentar: “Somos líderes na produção de alimentos, mas também somos líderes em áreas de preservação ambiental. Isso é possível porque estamos na dianteira da tecnologia de produção em áreas tropicais”, disse.



Veículo: Valor Econômico