Duas propostas devem ser acrescentadas às medidas do MP, que pede a volta da venda das embalagens biodegradáveis


Enquanto a Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor segue na análise das sete propostas para a volta das vendas das sacolinhas biodegradáveis, o imbróglio continua em torno do assunto. Em encontro ocorrido ontem no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) entre o Ministério Público estadual, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) e ambientalistas, duas novas sugestões foram apresentadas e devem ser levadas ao conhecimento da Justiça ainda esta semana.

Uma delas é a venda de sacolas retornáveis sob caução. Ou seja, em momentos de necessidades, em que o consumidor não está com sua sacola em mãos, ele tem a opção de pagar pela embalagem retornável. Entretanto, ao devolvê-la para o supermercado, terá o seu dinheiro de volta. A outra proposta apresentada trata da qualidade das sacolas, que, segundo o ambientalista José Carlos Carvalho, devem ter o preço associado a compostabilidade. “Quanto mais componentes petroquímicos, mais barata vai ela ficar e o supermercado terá um balizador para saber que aquela não é a adequada para a venda”, explica.

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Segundo a Amis, a sugestão é eficiente e contempla a proposta dos supermercados de oferecer um produto biodegradável. O preço de custo das sacolas biodegradáveis de maior qualidade, que será repassado ao consumidor, segundo os supermercadistas, não será alterado e deve permanecer entre R$ 0,15 e
R$ 0,19. A sugestão da sacola retornável com o reembolso do valor pago ao consumidor é, para Adilson Rodrigues, superintendente da Amis, viável, mas ainda passível de negociações com a própria diretoria da entidade. “São duas medidas interessantes. A retornável sob caução não seria honerosa e acreditamos na oferta da sacola biodegradável como uma medida educativa até que 100% das pessoas levem as próprias retornáveis”, explica.

Segundo o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do MP e autor das medidas, Luciano Baldini, a expectativa é de que as propostas levantadas no encontro se unam às outras já enviadas ao promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor do MP, Amauri Artmos da Matta – responsável pela medida cautelar que suspendeu a comercialização das embalagens – ainda esta semana. “Neste momento de eminência da decisão, quanto mais alternativas, melhor”, explica Baldini. Entre as medidas já enviadas de autoria da área ambiental do Ministério Público estadual estão as que estimulam o uso das embalagens retornáveis e combatem o cartel.

A medida cautelar que proibiu a venda das sacolinhas compostáveis, mas permite a sua distribuição, não impediu a retomada do consumo das biodegradáveis. Até 18 de abril do ano passado, quando a proibição entrou em vigor, 450 mil sacolinhas eram utilizadas por dia em BH, segundo a Amis. Daquela data até31 de julho deste ano, o consumo havia caído para 13 mil unidades por dia. Depois da medida proibitiva, voltou a subir e chega a 19 mil unidades consumidas por dia.

Expectativa

Nos supermercados, os clientes seguem no aguardo de soluções. Na tarde de ontem, a economista Lúcia Noronha, que tem o hábito de utilizar as retornáveis, esqueceu as sacolas em casa e precisou utilizar uma caixa de papelão para levar as compras. “Em momentos como esse, acredito que precisamos de opção. Assim, a volta da sacola biodegradável seria boa alternativa”, diz.


Veículo: Estado de Minas