Os produtores de laranja estão pedindo ao governo federal que retire a cobrança de PIS/Cofins na comercialização suco de laranja 100%, como forma de incentivar o aumento do consumo no mercado interno e aliviar o excesso de estoques que vem pressionando os preços da fruta nos últimos anos.
"A desoneração não resolve o problema da queda de preços, mas pode dar uma grande ajuda", diz o presidente da Câmara Setorial da Citricultura, ligada ao Ministério da Agricultura, Marco Antonio dos Santos. Ele apresentou a proposta ontem à tarde em audiência pública na Comissão Mista do Senado da Medida Provisória 609, que trata da desoneração dos produtos da cesta básica. Ele explicou que o setor pede a isenção de 6% do PIS/Cofins apenas para o suco 100% e não inclui outros produtos industrializados a partir da laranja, como néctares, refrigerantes, refrescos ou suco em pó.
Santos, que é presidente do Sindicato Rural de Taquaritinga (SP), também participou de reuniões com técnicos do Ministério da Fazenda para explicar a proposta. Ele prevê que a desoneração do imposto federal pode estimular laticínios e indústrias envasadoras de produtos longa vida (caixinha) a produzir o suco de laranja puro. O setor de envase trabalha com uma ociosidade de 303 milhões de litros por ano, segundo um estudo do professor Marcos Fava Neves, da Universidade Federal de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.
Projeções. As projeções de Neves indicam que o potencial é de processamento de 200 milhões de caixas de laranja para a produção do suco 100% nos próximos dez anos, sendo que a partir do 11º ano o consumo anual seria de 50 milhões de caixas.
Santos observa que hoje o consumo anual de suco puro é de 15 milhões de litros, o equivalente a 3,55 milhões de caixas de laranja, movimentando cerca de R$ 37 milhões, quando o mercado brasileiro de bebidas não-alcoólicas movimenta R$ 40 bilhões. "Como a produção de suco de laranja 100% é pequena, a desoneração não vai implicar em perdas de receita para o governo", argumenta o dirigente. As lideranças dos citricultores se reúnem amanhã com técnicos do Ministério da Agricultura para discutir medidas de apoio setor.
Veículo: O Estado de S.Paulo