Tributos sobre cerveja, refrigerante e água subirão apenas em 2014

Governo atende setor, que lamenta semestre ruim, e revê regra; decreto previa ajustes anuais em outubro

O governo decidiu deixar para 2014 o reajuste dos impostos que incidem sobre cervejas, refrigerantes e águas.

O aumento estava previsto para 1º de outubro, conforme decreto publicado no ano passado e atualmente em vigor. Mas, após o apelo de empresários, a aplicação dos novos valores foi protelada por pelo menos três meses.

Com isso, ficarão temporariamente congeladas as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins para o setor de bebidas frias. Um novo decreto terá de ser publicado nos próximos dias.

A decisão foi comunicada a empresários pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) na semana passada e confirmada ontem pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes.

Durante o encontro, o ministro ouviu dos fabricantes que o setor vem lidando com a queda no volume de vendas de bebidas e que o reajuste deixaria a situação financeira das empresas ainda mais complicada neste ano.

"O segundo semestre mostrou uma situação bem mais dramática", afirma Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), que esteve na reunião com Mantega.

"Não houve migração do consumo, houve queda efetiva no volume. Por um lado, tem um pouco a situação financeira do próprio consumidor e, por outro, temperaturas mais amenas."

Uma nova reunião entre o setor e o governo foi marcada para a segunda quinzena de novembro, quando a situação da indústria de bebidas será novamente avaliada.

Pelo decreto em vigor, a tabela com os novos valores para os impostos do setor de bebidas seria estabelecida anualmente em outubro pelo governo. A regra, contudo, não resistiu ao primeiro ano.




Veículo: Folha de S. Paulo