As empresas Nestlé e a Dairy Partners Brasil foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, em R$ 94.580. Elas foram acusadas pelo crime de maquiagem de produto, ou seja, redução da quantidade ofertada sem a devida informação ao consumidor.
De acordo com informações de uma nota técnica do departamento, as duas empresas diminuíram a quantidade das bebidas lácteas Molico Batido (de 950 g para 850 g), Molico Polpa de Fruta (de 950 g para 850 g e de 190 g para 170 g) e Neston 3 Cereais (de 1.000 g para 900 g e de 200 g para 180 g) sem alertar o consumidor da redução devidamente.
A Dairy, também multada, é a responsável pela produção das bebidas, que levam a marca Nestlé.
"Vislumbra-se uma frustração à legítima expectativa dos consumidores acostumados a adquirir aqueles determinados produtos em quantidades que melhor satisfaçam os mais variados segmentos ou necessidades de consumo. A ausência de ostensividade na informação acerca da alteração quantitativa, em letras de tamanho reduzido e sem destaque, configura infração", afirma a nota.
Outro lado
A empresa afirmou que não foi intimada oficialmente da decisão e que recorrerá assim que for informada.
Em sua defesa no processo, as empresas alegaram terem feito "ampla divulgação aos consumidores, por meio de cartazes colocados nos pontos de venda de todo Brasil, informando de maneira clara e precisa as mudanças havidas nos produtos em questão, bem como, da comunicação de tal fato aos consumidores através de promotores de venda".
Veículo: DCI
