Em reunião com técnicos da área econômica, realizada na quarta-feira, representantes do setor de bebidas frias, que inclui refrigerantes e cervejas, pediram novo adiamento do aumento da tributação do setor, previsto para 1º de abril.
A alegação é de que as empresas do setor não têm como absorver essa elevação de custo que seria repassada para os preços, impactando a inflação.
Em outubro do ano passado, a revisão da tabela de preços do setor que serve como base de cálculo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e para o PIS/Cofins foi postergada para o início do próximo mês. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atendia pedido de empresários que disseram que o aumento da carga tributária representaria prejuízos para as companhias e para a geração de empregos.
O diretor-executivo da CervBrasil (que reúne Ambev, Brasil Kirin, Heineken e Petrópolis), Paulo Tarso Petroni, afirmou ao Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor, que durante a reunião com técnicos da área econômica foram apresentados dados de produção, investimento, geração de emprego e arrecadação de tributos. Foi ressaltado que em 2013, mesmo com uma queda de 2,6% na produção, o setor manteve os investimentos e o compromisso em não elevar os preços.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, frisou Petroni, a produção de cerveja ainda registra baixa de 2,2% ante período anterior. Para o diretor-executivo, o aumento da carga tributária poderá piorar o desempenho da produção, o que reduzirá as vendas e a arrecadação do governo, além de pressionar a inflação.
Na área técnica do governo há duas visões. Alguns dizem que reajustar a tabela dos impostos pode alavancar a receita e ajudar no cumprimento da meta do superávit primário. Outros, no entanto, ponderam que o repasse para os preços é uma preocupação importante que Mantega levará em consideração, principalmente, por se tratar de um ano eleitoral.
Enquanto não for tomada uma decisão, a Receita Federal finaliza os estudos para aumentar a carga tributária do setor a partir de 1º de abril. Uma fonte disse ao Valor Pro que essa arrecadação não está prevista no decreto de programação orçamentária, divulgado em fevereiro e que definiu um corte no orçamento de R$ 44 bilhões para atingir a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, teria um impacto direto na alta da previsão de receitas. Pelo menos por enquanto, ainda não há cálculo preciso de quanto a medida poderia contribuir para elevação da receita.
Veículo: Valor Econômico