O Ministério da Fazenda adiou por três meses o aumento de impostos sobre bebidas frias, que estava previsto para o início de junho. Além disso, essa alta nos tributos será feita de forma escalonada e não de uma vez só.
A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com empresários, executivos e representantes do setor.
A forma de escalonamento da alta ainda será decidida em conjunto com setor. "Suspendemos a aplicação da [nova] tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela. Havia alguns pontos de divergência quanto aos preços que foram capturados", disse o ministro.
O tributo das bebidas é calculado em cima de uma tabela de preços médios praticados no varejo, que não é atualizada há dois anos. Para o ministro, o não reajuste dos preços de referência durante esse período significa, na prática, uma redução tributária.
O adiamento da alta dos impostos foi feito mediante o compromisso por parte dos empresários de não aumentar os preços durante a Copa do Mundo, que iniciará em 12 de junho. "Será uma Copa sem aumento de preços de bebidas", afirmou Mantega.
A manutenção dos preços terá um efeito benéfico na inflação, disse Mantega. "Inflação está sob controle e o setor poderá dar contribuição nesse sentido. Os preços estão mais comportados mas queremos que eles não subam nada".
Segundo Paulo Petroni, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), as empresas deixaram claro que não haveria espaço para absorção de mais um aumento tributário no setor. "Em alguns casos, os preços das bebidas poderiam subir até 10% para o consumidor já no período da Copa, mas claro que isso varia conforme a empresa e o produto", disse.
O peso do refrigerante no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Amplo) IPCA é de 0,71%, enquanto o da cerveja é 0,39%.
A decisão do governo não mudou a previsão de IPCA para o ano do economista Fábio Romão, da consultoria LCA. No entanto, Romão reduziu de 0,37% para 0,33% sua estimativa de IPCA para o mês de junho - quando começaria a vigorar a nova tabela - e de 0,33% para 0,32% a previsão do índice para julho.
O economista trabalhava com a hipótese de um reajuste médio de 2,6% nos preços da cerveja e do refrigerante para o consumidor, concentrado principalmente em junho.
Energéticos e isotônicos, que também compõem a categoria de bebidas frias, não são considerados relevantes para o IPCA.
A alta nos tributos incidentes sobre bebidas frias é necessária para aumentar a arrecadação do governo e assim permitir o superávit primário de R$ 80,8 bilhões para o governo central, ou 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Agora, o governo irá "refazer os cálculos e acomodar essa arrecadação menor" já que, segundo Mantega, parte do aumento da tabela de bebidas já havia sido computado na previsão de arrecadação. A projeção era de que esse aumento permitiria um recolhimento extra de R$ 1,5 bilhão.
As ações da Ambev chegaram a reagir positivamente a notícia durante o pregão de ontem, mas acabaram o dia em queda de 0,36%, em linha com o Ibovespa.
Veículo: Valor Econômico