Em 7 anos, os recursos para o Ministério da Pesca cresceram 73 vezes, mas a produção nacional, que era de 990 mil toneladas, quase não saiu do lugar
Em sete anos de existência, a pasta da Pesca cresceu 73 vezes. As verbas destinadas às políticas do setor passaram de R$ 11 milhões em 2003 para R$ 803 milhões este ano. O que era uma secretaria foi transformado em ministério no ano passado, e já foi realizado um concurso, após o qual foram contratadas 100 pessoas, mais 150 temporários.
Se o dinheiro e os funcionários foram multiplicados, o mesmo não se pode afirmar em relação aos peixes, que são a razão de ser de toda essa estrutura. A produção, que era de 990 mil toneladas no início do primeiro governo Lula, praticamente não saiu do lugar. Ficou em 1,07 milhão até 2007, número mais recente.
Estima-se que em 2009 a produção tenha chegado à casa de 1,3 milhão de tonelada. O dado oficial sai na próxima semana.
Quando foi criada, em 2003, a então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) foi um dos órgãos que abrigaram aliados ilustres de Luiz Inácio Lula da Silva derrotados nas urnas. No caso, foi entregue a José Fritsch, que havia concorrido ao governo de Santa Catarina pelo PT. Fritsch deixou a secretaria em 2006 para concorrer de novo ao governo do Estado, sem sucesso. O cargo foi ocupado por Altemir Gregolin, então secretário executivo.
Gregolin tornou-se conhecido do público no escândalo dos cartões corporativos, por gastos supostamente excessivos e irregulares. Teria, por exemplo, utilizado o cartão para pagar refeições durante o carnaval no Rio de Janeiro - mas afirma que foi uma despesa a trabalho, pois acompanhava o ministro da Pesca da Noruega.
Ritmo lento. A produção de pescados avança num ritmo lento, se for considerada a projeção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pela qual o Brasil precisaria atingir a marca de produção de 20 milhões de toneladas de pescados por ano até 2030 para não faltarem peixes para o consumo mundial. Se a meta da FAO fosse atingida, o mercado pesqueiro movimentaria US$ 100 bilhões por ano e seriam criados 10 milhões de empregos.
No entanto, no que depender do Brasil, o mundo vai ter de comer menos pescados. "O crescimento que esperamos, dentro das condições que a gente tem, não vai alcançar a projeção da FAO, mas vai fazer com que o Brasil se torne um dos grandes produtores de pescado a nível mundial", afirmou o secretário executivo do Ministério da Pesca, Cleberson Zavaski. A projeção é que, em 2023, estaremos produzindo algo como 6 ou 7 milhões de toneladas.
Exportação. Não é só em relação à produção de pescados que a pasta da Pesca tem pouco resultado a mostrar. O desempenho no comércio internacional é ainda pior. Em 2003, havia sido fixada uma meta de triplicar, até 2006, o superávit comercial dos pescados, então em US$ 181 milhões. Em vez disso, a balança apresenta déficit crescente. No ano passado, as compras de merluza, salmão e bacalhau, entre outros, totalizaram US$ 688 milhões, ante exportações, principalmente de lagostas e camarões, de US$ 169 milhões. Ou seja, o déficit comercial foi de US$ 519 milhões. O câmbio desfavorável às exportações e o aumento do consumo doméstico explicam esse desempenho.
Havia, ainda, a meta de erradicar o analfabetismo entre os pescadores até 2006. Esse objetivo tampouco foi atingido, embora a taxa de iletrados tenha baixado, de 2003 até hoje, de 70% para algo como 40%. "Ainda é alto", reconheceu Zavaski.
O desempenho da pasta da Pesca foi registrado no documento Reflexões Críticas, elaborado por técnicos do Ministério do Planejamento, que avaliou várias políticas de governo.
O texto estava no portal do Planejamento, tirado do ar depois que as críticas provocaram uma crise dentro do governo. Embora censurado, o conteúdo do site continua tecnicamente acessível na internet.
"As medidas implementadas ainda não conseguiram alterar, de forma significativa, a situação dos principais indicadores; ao contrário, em alguns casos, houve piora", afirma um trecho do documento.
Veículo: O Estado de S.Paulo