O Ministério Público gaúcho (MP-RS) e a Procuradoria-Geral do Estado tentarão selar um acordo na próxima quinta-feira, às 14h, que aponte uma saída para a crise entre a Doux Frangosul e produtores de suínos e aves. O subprocurador-geral de Assuntos Jurídicos substituto do MP-RS, Antônio Carlos de Avelar Bastos, afirmou que a meta é buscar uma forma viável para a empresa saldar os atrasados com os 2,2 mil produtores, que acumulam débitos desde agosto de 2011. O subprocurador e integrantes da PGE se reuniram nesta quinta-feira, em Porto Alegre, com dirigentes da Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) e da Associação de Criadores de Suínos (Acsurs). A Doux já foi convocada para a audiência.
“Vamos tentar conciliar as partes. Até agora o diálogo foi tranquilo”, qualificou Bastos, lembrando que em 30 de janeiro executivos da Doux compareceram ao MP-RS. O órgão foi acionado no mês passado pelo governo estadual diante da cobrança feita pelo movimento dos integrados para uma ação política. O Estado solicitou que os procuradores investigassem indícios de irregularidades nas movimentações financeiras da operação, principalmente na remessa de receitas à sede do grupo Doux, na França. Informações sobre a situação financeira da empresa foram remetidas ao MP-RS pela direção brasileira e confirmam dificuldades para fazer os pagamentos.
“Mesmo assim, temos algumas perspectivas, e o clima é bom para um provável ajuste. Tudo dependerá de reunião”, antecipou o subprocurador. A intenção é formular um calendário de quitação de valores com prazos possíveis de efetivação. A negociação não configuraria ainda um termo de ajustamento de conduta, instrumento formal usado pelo órgão. Bastos ouviu a queixa dos produtores de que sucessivos cronogramas de pagamento firmados com Fetag-RS e Acsurs não foram cumpridos. O presidente-executivo da Associação Brasileira de Avicultura (Abef), o gaúcho Francisco Turra, disse que o presidente do grupo Doux, com sede na França, Charles Doux, admitiu que a companhia busca investidores para reverter a crise de pagamentos.
O presidente da Fetag-RS, Elton Weber, informou que o setor vai elaborar um estudo jurídico para elencar alternativas de cobrança dos débitos. Um grupo com 13 suinocultores já obteve na Justiça de Montenegro liminares para bloquear bens móveis da companhia em garantia de dívidas. A decisão atinge as matrizes em poder das granjas, que representam mais de 60% do plantel dos integrados. A redução no alojamento de animais por boa parte dos produtores de frangos e suínos afetou o volume de abates. A planta de Montenegro, a maior da empresa, opera com dois dos três turnos desde o fim de janeiro. Desde a última segunda-feira, as linhas de embutidos e empanados foram paralisadas. A Doux foi em 2011 a terceira maior exportadora de frangos do País.
Veículo: Jornal do Comércio - RS