As medidas de socorro aos suinocultores anunciadas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, no dia 13, deverão ser ratificadas amanhã pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o ministério, as quatro ações acordadas entre o governo e a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) já fizeram o preço da carne suína subir até 20% em algumas cidades.

O governo anunciou um leilão de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para apoiar a comercialização de suínos vivos com um preço de referência de R$ 2,30 por quilo, nas regiões Sul e Sudeste, e de R$ 2,15, na Centro-Oeste. Pelo mecanismo, o criador deve receber pelo menos R$ 2,30 por quilo. Se o preço de mercado estiver abaixo desse patamar, ele pode recorrer a um subsídio de até R$ 0,40 por quilo. O objetivo é apoiar a comercialização de 76 mil toneladas de suínos, com um dispêndio estimado em mais de R$ 30 milhões.

O pacote prevê também a prorrogação das dívidas de custeio e investimento e a criação de uma Linha Especial de Crédito (LEC), com R$ 200 milhões disponíveis, a um juro de 5,5% ao ano, para produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas que comprarem leitões ao preço de R$ 3,60 o quilo. Além disso, estabelece uma linha de crédito para financiar a retenção de matrizes, com limite de R$ 2 milhões por produtor, com até dois anos de prazo e juro de 5,5%. Por fim, destina R$ 300 milhões, com juros de 5,5% ao ano e prazo de até cinco anos, a uma linha de crédito para o pagamento de dívidas fora do sistema bancário.

Mesmo ciente do anúncio de amanhã, o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, deu ontem uma entrevista à imprensa para criticar a demora no cumprimento do acordo. Lopes queria que o assunto fosse resolvido na última sexta-feira, 27, durante reunião extraordinária do CMN. De acordo com o representante, a não inclusão das medidas na pauta do órgão trouxe "desespero" aos criadores de todo o país. "Dezenas de produtores de suínos já acionaram a ABCS informando que as dívidas não foram prorrogadas e que já constam em protesto", afirmou.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, criticou a postura da entidade. "Se as decisões não tivessem aval do governo, não teríamos divulgado. Já avisamos todos os bancos que as dívidas devem ser prorrogadas. Nenhum produtor será cobrado judicialmente", afirmou Rocha.



Veículo: Valor Econômico