Quase sete anos após um foco de febre aftosa ter restringido os embarques de carne bovina para a União Europeia, os frigoríficos brasileiros e o governo federal receberam um alerta das autoridades europeias: as exportações da proteína animal para o bloco serão suspensas imediatamente, caso o Brasil inicie a comercialização de dois promotores de crescimento para bovinos, recentemente liberados no país, sem comprovar a existência de um sistema de segregação da produção.

Proibidos na União Europeia, os dois aditivos da classe dos beta-agonistas (cloridrato de zilpaterol e ractopamina), aprovados pelo Ministério da Agricultura no fim de junho, causaram mal-estar entre os exportadores brasileiros, que pediram a suspensão das vendas. As farmacêuticas que fabricam os aditivos - as americanas MSD Saúde Animal, da Merck, e Elanco - estão em plena campanha para a divulgação dos novos produtos.

Na terça-feira, o Ministério da Agricultura atendeu aos apelos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e fechou um acordo com as duas farmacêuticas. A contragosto, as multinacionais concordaram em iniciar efetivamente as vendas somente após a Comissão de Saúde do Consumidor da UE (DG Sanco, na sigla em inglês) receber as garantias de que o Brasil possui um sistema de segregação conhecido como "split system".

Em carta enviada em 1º de agosto à DG Sanco, o chefe da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Ênio Marques, explicou que os produtos ainda não estão sendo vendidos no Brasil e "somente o serão após a aceitação pelo lado europeu do sistema de segregação".

Procurado pelo Valor, Marques garantiu que o produto só será liberado para venda quando a União Europeia confiar no sistema, que será apresentado pelo Brasil no fim do mês. "O setor privado está criando um sistema para esclarecer como haverá a diferenciação entre quem faz uso ou não dos promotores de crescimento", disse.

Segundo ele, os europeus são contra o uso da tecnologia para ganho de produção. O zilpaterol e a ractopamina - já autorizada para a produção de suínos - podem proporcionar um ganho entre 10% e 15% no peso do animal pronto para o abate.

Quando o sistema brasileiro for aprovado, a responsabilidade de enviar um produto dentro das características exigidas pelos europeus ficará por conta dos frigoríficos. "O produtor vai preparar o lote de acordo com o que o comprador exige. O ministério analisará a documentação apresentada pelo produtor e baterá o martelo", explicou Marques.

A forma de fiscalizar o uso do produto será "simples", segundo o secretário. "Os promotores só podem ser utilizados em animais confinados e desde que sejam misturados a uma tonelada de alimento. Porém, são poucos os frigoríficos que têm equipamentos capazes de fazer a mistura de uma só vez", explicou ele.

Ciente do mal-estar, uma fonte da indústria disse ao Valor que não é contra os aditivos, mas que as farmacêuticas e o próprio governo não poderiam autorizar o produto sem encontrar uma alternativa para a resistência europeia. "Eles tinham que ter pensado nessa questão antes sair vendendo. Agora, vamos sentar junto para elaborar o sistema", disse.

"O Brasil não pode se negar a usar tecnologia, mas também não posso me dar ao luxo de perder um mercado que compra os cortes mais nobres por um bom preço", acrescentou. No ano passado, as exportações de carne bovina para a União Europeia somaram 109,9 mil toneladas, que renderam US$ 836,3 milhões, segundo dados da Abiec.

Entre janeiro e junho deste ano, os embarques totalizaram 51 mil toneladas, para uma receita de US$ 364,5 milhões. A restrição do bloco europeu tem condições, ainda, de influenciar as exportações para outros mercados. "A União Europeia é referência. Outros países, como Rússia e Irã, podem criar semelhantes restrições", explicou a fonte.

A missão veterinária russa que fiscalizou frigoríficos no país em visita encerrada na semana passada já deixou claro ao governo brasileiro que não aceita o uso dos indutores de crescimento na carne bovina. Também avisou, extraoficialmente, que não vão mais aceitar seu uso na carne suína, atualmente liberado.

Veículo: Valor Econômico