A Petrobras contratou o Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura de São Paulo, para realizar o monitoramento marinho da área de influência do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos. O acompanhamento é uma exigência do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama.
O trabalho de coleta de dados terá vigência de três anos, período durante o qual serão observados o volume e a diversidade de peixes durante e após a construção do empreendimento. O complexo de Mexilhão inclui atividades de perfuração, produção e escoamento de gás e condensado de petróleo até a costa paulista.
A produção será escoada por um duto de 145 Km, que desembocará em Caraguatatuba, município no litoral norte de São Paulo. As obras foram iniciadas em setembro e a previsão é de que o campo comece a operar em 2010. De acordo com a estatal, o complexo terá capacidade de processar 15 milhões de metros cúbicos de gás e 20 mil barris de óleo compensado diariamente, reduzindo a dependência do país por gás natural do exterior.
"A análise dos dados permitirá avaliar a magnitude do impacto da extração sobre os estoques pesqueiros e propor medidas para a conservação das espécies e dos ecossistemas explorados", afirmou ao Valor o diretor do Instituto de Pesca, Edison Kubo.
A principal atenção é com a chamada pesca artesanal, que compreende as pequenas embarcações com escala limitada. Por não terem grande mobilidade para navegar em águas profundas, o segmento poderia, eventualmente, sentir impacto maior com o duto de Mexilhão.
Somente em São Paulo são registradas cerca de 30 mil toneladas de pescado, que geram uma receita estimada de R$ 120 milhões. O setor é composto por 1800 embarcações e cerca de 10 mil profissionais, a grande maioria classificada como artesanal.
O contrato de R$ 6,7 milhões com a Petrobras - fechado através da Fundepag (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio) - prevê o monitoramento das águas marinhas de 15 municípios costeiros de São Paulo, além de Parati e Angra dos Reis, no Rio. O acompanhamento é feito por 38 agentes de campo do Instituto de Pesca, que realizam diariamente entrevistas com mestres de embarcações e pescadores sobre a descarga de pescados em 117 localidades.
"Realizamos o monitoramento das pescarias em São Paulo desde os anos 60. Estaríamos fazendo este serviço mesmo sem o contrato firmado com a Petrobras", ressalva Antonio Olinto Ávila da Silva, diretor técnico do Instituto de Pesca. O contrato, porém, possibilitou a expansão da rede de agentes de campo, de 12 para 38, e viabilizou a compra de veículos e a ampliação da base de tecnologia de apoio ao serviço de monitoramento pesqueiro.
Segundo Silva, ainda não foram identificados qualquer tipo de impacto sobre a pesca. As principais espécies capturadas na área de influência do Mexilhão - a sardinha-verdadeira, a corvina e o camarão-sete-barbas - permanecem normais. "Há um forte esquema de segurança da Petrobras e o produto que será transportado é gás, menos prejudicial que petróleo. A poluição e o boom imobiliário afetam muito", diz Silva. O monitoramento deverá ser feito ao longo dos 21 anos da vida útil de Mexilhão.
Veículo: Valor Econômico