Incentivo à pesca

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Estado ganhará 43 parques aquícolas em cinco cidades

Itapipoca, Trairi, São Gonçalo, Icapuí e a Amontada foram os municípios selecionados pelo governo federal

Fortaleza. A aquicultura do Estado do Ceará está prestes de passar por uma verdadeira transformação. A ideia é aproveitar o potencial marítimo do litoral cearense para esse tipo de produção. O governo federal pretende implantar 43 parques aquícolas já a partir deste ano em 45 mil hectares já mapeados. Quem está em Fortaleza, para trazer a novidade, é a própria secretária nacional de Planejamento e Ordenamento, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince.

Segundo ela, serão beneficiados cinco municípios cearenses: Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Icapuí, Amontada e Trairi. "Serão 43 parques não muito grandes, mas que ocuparão juntos a soma de 35 mil hectares para cultivo de peixe e 10 mil hectares para algas", especifica, ressaltando que esses 45 mil hectares representam mais da metade do total (81 mil hectares) trabalhado no Brasil, atualmente.

Também hoje a secretária se encontrará com especialistas da ´Fundación Chile´ para a possível formalização de parcerias em Pesquisa e Desenvolvimento e prestação de serviços, entre os dois países, na área.

Condições naturais

Ela reforça que o Estado do Ceará tem um potencial enorme para a implantação dos parques aquícolas. A produção estimada pelo MPA é de 12 toneladas/ hectare em um ciclo com durabilidade de um ano.

A secretária diz que existe uma experiência bem sucedida em Santa Catarina de parque aquícola marítimo no País. Além disso, outras unidades da Federação receberão investimentos do governo federal. São eles Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará e Sergipe. Mas o Ceará, conforme Maria Fernanda, é o que apresentará maior número de parques.

"Um conjunto de fatores ambientais e de envolvimento de entidades no Estado justifica esse investimento aqui. A qualidade das espécies existentes, temperatura ideal, e a parceira com órgãos locais, entre eles, o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC)", explica a representante do MPA.

A secretária acrescenta que a economia local desses municípios deverá receber um forte impulso. "O potencial para o cultivo é bem grande. A gente pretende gerar emprego para um público-alvo diretamente relacionado de 40 mil pessoas no projeto", ressalta a secretária. O Ceará já é reconhecido pela sua produção aquícola e m água doce, sobretudo, no Açude Castanhão, o maior do Estado, com produção de tilápia, que tem projeção de produção de 32 mil toneladas de pescado por ano, gerando, de forma imediata, 800 empregos.

Ela revela que a alga a ser cultivada chama-se Glacilária, indicada para alimentação e indústria química, mais precisamente utilizada no setor de cosméticos. Dentre as espécies de peixes, os previstos são beijupirá e cioba. "Mas o estudos do Labomar devem apontar uma quantidade maior de espécies a serem trabalhadas dentro dos parques no litoral cearense", antecipa a secretária nacional do MPA.

De acordo com a secretária, os recursos serão oriundos do orçamento do Ministério. "Os custos serão por etapas. As fases iniciais sempre começam com estudo ambiental, que nos dá a garantia de que a área será boa para produção, com garantia sustentável", conta.

Maria Fernanda salienta que cada etapa gira em torno de R$ 1 milhão, e que o principal custo é de sinalização náutica da área delimitada. "Os estudos já foram realizados junto ao Labomar. O próximo passo será o aval da Capitania dos Portos. Esse passo é importante para que tenhamos a primeira conversa do licenciamento ambiental com a Semace. Os locais já foram identificados pelo levantamento do Labomar, mas podem ser necessários ajustes", diz Fernanda, mostrando-se confiante em relação ao andamento da burocracia.

Ela estima que, ainda neste ano, seja possível a inauguração do primeiro parque aquícola marinho no Ceará. "Nossa interlocução com prefeituras, governo estadual e demais entidades envolvidas está sendo muito boa. Esse processo até a licitação deve correr com celeridade. E nos próximos três meses podemos estar publicando algum tipo de seleção pública para que possam aderir ao programa", resume a secretária.

Segundo ela, a prioridade da iniciativa é beneficiar os pequenos produtores. "Nosso objetivo inicial é atender à demanda reprimida do pequeno pescador e empreendedores individuais. O foco são os empreendimentos sociais, mas vai existir uma reserva para empreendimentos comerciais. O custo nesse caso será do próprio investidor", explica.

Por municípios

Ela também detalha a parte do investimento dedicada a cada um dos cinco municípios cearenses envolvidos na iniciativa. Icapuí terá a maior área de cobertura (16 mil ha), distribuídos em oito parques marinhos sendo 4,7 mil hectares destinados exclusivamente para as algas, o maior espaço dentre todas as demais cidades litorâneas.

O município de São Gonçalo do Amarante terá sete parques com 1,8 mil ha. Itapipoca, por sua vez, terá a maior quantidade de parques aquícolas do Ceará (dez, no total), em uma área de 6,4 mil ha. Amontada e Trairi terão, respectivamente, 11,2 mil ha e 12,5 mil ha, com nove parques cada um.



Veículo: Diário do Nordeste


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