Defesa, Turismo, Agricultura e Esporte receberam até recomposição, mas estão entre os que mais perderam no ano
Depois de sofrer uma degola nos investimentos em março, os ministérios da Defesa, Turismo, Agricultura e Esporte foram "poupados" de um novo corte do Orçamento e receberam até uma recomposição de recursos. Apesar do "agrado" do Ministério do Planejamento, eles continuam entre os que mais perderam dinheiro em relação ao que foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.
No ranking dos ministérios que receberam reforço de caixa estão Turismo (R$ 567,4 milhões), Defesa (R$ 532,4 milhões), Agricultura (R$ 233,4 milhões) e Esporte (R$ 177,4 milhões). A decisão do Planejamento atendeu as expectativas dos técnicos desses órgãos que consideravam que já tinham sido bastante sacrificados.
O Ministério das Cidades, por exemplo, não trabalhava com novos cortes, mas foi surpreendido e terá de fazer ajustes no valor de R$ 55,4 milhões para atender ao limite fixado ontem pelo Ministério do Planejamento. A pasta é estratégica em ano eleitoral porque gerencia uma boa parte dos programas Minha Casa, Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC), usados como bandeira pela candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.
Maior perda. No ano, o Ministério da Defesa foi o que mais perdeu recursos: R$ 3,86 bilhões, seguido pelo Turismo (R$ 2,99 bilhões). Embora o governo tenha divulgado ontem, por meio da publicação de um decreto, o valor do limite de gastos por ministério, ainda não se sabe em que programas serão efetivados os cortes. Essa definição cabe a cada órgão.
Nos próximos dias, será publicada uma portaria informando em quanto o contingenciamento afetará os investimentos, já que na avaliação de técnicos do governo, não há espaço para cortes nas despesas com custeio da máquina pública.
Gastos. Para controlar as expectativas de mercado que já apontaram o aumento dos gastos do governo como a principal preocupação do ponto de vista fiscal, o Executivo tem adotado ações que tentam demonstrar o comprometimento com a meta de superávit primário de 3,3% do PIB. O governo também tem evitado fazer novas estimativas, mais robustas, para as receitas, para impedir pressões adicionais de gastos como o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado pelo Congresso e que ainda depende de sanção do presidente Lula.
Apesar do corte no orçamento, as estatais continuam ampliando os investimentos. Segundo relatório divulgado ontem no Diário Oficial da União (DOU), as empresas estatais federais investiram R$ 24,952 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O valor corresponde a mais de 26% do orçamento para 2010 que soma R$ 94,5 bilhões.
Os maiores cortes
R$ 1,278 bilhão no
Ministério da Educação
R$ 1,236 bilhão no
Ministério do Planejamento
R$ 906,4 milhões no Ministério dos Transportes
Veículo: O Estado de São Paulo