A maior pressão dos preços neste ano em relação a 2009 gerou uma receita extra de R$ 1,9 bilhão ao governo. O cálculo, feito pelo Ministério da Fazenda, considera que para cada um ponto percentual de aumento na inflação há um acréscimo de 0,61% na arrecadação de impostos e contribuições. Essa relação é válida também para as situações em que há redução. O impacto do efeito-preço na arrecadação tributária tem por base o Índice de Estimativa de Receita, composto por uma média ponderada que atribui 55% de peso ao IPCA, indicador oficial da variação de preços no país, e 45% ao IGP-DI.
Embora a variação da taxa da inflação afete, conforme o Ministério da Fazenda, a maioria dos itens da receita, o acréscimo nos primeiros quatro meses deste ano foi concentrado no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e CSLL. Esse adicional foi resultado da cobrança desses tributos sobre uma base de preço maior em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.
O ganho de R$ 1,9 bilhão foi feito considerando-se o IPCA entre janeiro e abril de 2010 de 2,65%, ante 1,72% registrado em igual período de 2009. No IGP-DI, a alta foi ainda mais expressiva. O indicador saiu de uma deflação de 0,90% nos quatro primeiros meses do ano passado para uma inflação de 3,50% no último quadrimestre.
Ainda que relevante, sob a perspectiva do efeito-preço, a variação da taxa de inflação tem perdido influência na elevação da receita tributária à medida que o país amplia o nível de crescimento. Para cada um ponto percentual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) há um acréscimo de 0,63% nas receitas administradas.
Embora os impactos entre inflação e PIB sejam semelhantes em pontos percentuais, os efeitos, em termos nominais, têm se tornado cada vez mais distintos. Enquanto a inflação maior proporcionou ganho nominal de R$ 1,9 bilhão (não computa o efeito preço sobre a receita previdenciária), o maior ritmo de expansão da economia respondeu pela maior parte do aumento nominal de R$ 39 bilhões na arrecadação entre janeiro e abril. Esse adicional é resultado da diferença entre R$ 256,9 bilhões em tributos federais que entraram nos cofres do governo no primeiro quadrimestre e R$ 217,5 bilhões contabilizados em igual período do ano passado.
Maurício Molan, economista do departamento de economia do Santander, lembra que a arrecadação pode ser analisada a partir de três perspectivas: em termos nominais, em termos reais e em relação ao PIB. Da perspectiva nominal, ele avalia que a tendência é de as receitas com tributos federais apresentarem altas mensais de dois dígitos, próximas de 20%.
No primeiro quadrimestre deste ano, o ganho nominal foi de 18,11% dos quais, no cálculo de Molan, o efeito inflação correspondeu a cerca de um terço. O restante é explicado quase integralmente pelo crescimento do PIB e da massa salarial e pela variação do câmbio. "A tendência é que ao longo do tempo a inflação registre variações menores. Para o PIB é o contrário: a tendência é de expansão", ressalta Molan. "A arrecadação seguirá em ritmo bastante forte ainda que haja uma desaceleração nos próximos meses e a taxa interanual de aumento seguirá em dois dígitos", acrescenta.
Ele avalia que, a partir de setembro, a receita com a cobrança de impostos e contribuições mostrará taxas expressivas, mas em níveis menores que o observado nos meses anteriores. A explicação é que a partir do nono mês, as comparações começarão a ser feitas com bases de arrecadação mais elevadas registradas no fim de 2009.
A próxima programação orçamentária do governo mostrará um caixa ainda mais robusto. Se em maio o Ministério da Fazenda calculou o total de tributos em R$ 637,1 bilhões a partir de uma previsão de crescimento da economia de 5,5%, esse montante será bem maior diante da nova estimativa de 6,5% de expansão. As revisões, consequência da evolução do cenário macroeconômico, serão feitas principamente no Imposto de Renda, Cofins, PIS e Pasep.
Veículo: Valor Econômico