O governo continua bastante distante da meta de superávit fiscal para o ano. No acumulado dos últimos 12 meses, o resultado primário do setor público (antes do pagamento de juros) está em R$ 68,822 bilhões, equivalente a 2,01% do PIB, praticamente estável nos últimos meses. O nível se mantém abaixo da chamada meta cheia, sem exclusão dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 3,3% do PIB para as contas consolidadas do governo central, governos regionais e empresas estatais não-financeiras, fora a Petrobras.
Essa trajetória é que tem levado o mercado a duvidar do cumprimento da meta, mesmo com os recursos decorrentes da capitalização da Petrobras. No Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central, a mediana das projeções feitas por analistas indica expectativa de 2,6% do PIB para o resultado primário do setor público.
Análise da LCA indica que no acumulado entre janeiro e julho deste ano o superávit soma R$ 47,8 bilhões, correspondente a 40,4% da meta anual, de R$ 118,4 bilhões projetados pela própria consultoria. Na média de 2004 a 2008, esse percentual foi de 88,6% para a mesma época dos anos anteriores. "Avaliamos que deverá ocorrer nova queda do gasto (em termos dessazonalizados) ainda no fim de 2010. Combinando isso com a arrecadação extraordinária de cerca de R$ 30 bilhões em setembro (em função da operação de capitalização da Petrobras), avaliamos que o superávit primário do setor público consolidado não-financeiro deverá encerrar 2010 em 3% do PIB", diz relatório da LCA.
O resultado primário em agosto foi de R$ 5,2 bilhões, o segundo melhor valor para meses de agosto, atrás apenas dos R$ 10,08 bilhões de 2008. O saldo, qualificado pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes como "bom", decorre do impacto das restrições ao período eleitoral, que levaram a uma retração nas despesas públicas. Do lado do governo federal foi registrado em agosto um aumento de 14,8% nas receitas ante agosto de 2009, com uma menor variação nas despesas, de 13,6%, na mesma base de comparação.
Da mesma forma, o desempenho fiscal dos governos regionais no mês passado foi positivo em R$ 1,3 bilhão. As estatais fizeram um superávit primário de R$ 457 milhões.
Por outro lado, o pagamento de juros da dívida foi o maior da série, somando R$ 15,698 bilhões no mês. Segundo Lopes, o aumento da inflação no ano impactou negativamente a dívida atrelada a índices de preços. Um exemplo é a parcela de títulos com rendimento pelo IGP-M, que de janeiro a agosto de 2010 subiu 6,66%, ante uma contração de 2,2% em período igual de 2009.
A forte despesa com juros derrubou o resultado fiscal nominal do setor público, para R$ 10,476 bilhões, o pior para meses de agosto desde o início da série revisada do BC em dezembro de 2001.
Já a divida bruta do governo geral, que inclui a União, Estados e municípios, deve pular de 59,4% do PIB, em agosto, para 60,4% do PIB, em setembro, como resultado do novo empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 30 bilhões, feito pelo Tesouro Nacional para a capitalização da Petrobras. A expectativa, divulgada ontem pelo Banco Central leva em conta apenas os dados para o próximo mês. "Vamos aguardar o desenho da operação" para saber o impacto ao longo do ano, disse Lopes.
Segundo ele, do ponto de vista fiscal, o crédito da União ao BNDES para fechar a parte do banco público na compra de ações da estatal de petróleo vai gerar, em princípio, aumento na dívida bruta neste mês. Ele não descartou, a hipótese desse impacto negativo ser diluído no resultado do ano.
Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Arno Augustin afirmou que a participação dos vários entes do governo na compra de ações da Petrobras teria impacto neutro na dívida bruta e impacto positivo na dívida líquida, pela forte receita que será gerada à União. Com relação à dívida líquida, que exclui da dívida bruta ativos do governo, a previsão do Banco Central para setembro é de 41,5% do PIB, leve alta em relação aos 41,4% de agosto. (Colaborou Azelma Rodrigues)
Veículo: Valor Econômico